DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ANTÔNIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:8075FF5B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2008001/2019 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ 
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
CPF: 051.045.533-61 
Período: 22 e 23 de agosto de 2019 
Quantidade de diárias: 02 (duas) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar, (conforme Ofício 2019 05 
002 0141, oriundo da Supervisão do Núcleo de Identificação Civil da 
PEFOCE), da capacitação fornecida pela Coordenadoria de 
Identificação Humana e Perícias Biomédicas – CIHPB, que 
acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e que regulamenta a 
expedição de documentos de Identidade (RG), conforme item 3.1 do 
convênio em vigor e que será realizado na Sede do Vapt Vupt, 
localizado na rua Demétrio Menezes, 3750, bairro Antônio Bezerra, 
Fortaleza/CE; 
  
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
20 de agosto de 2019.///////// 
  
CRISTIANE CABRAL ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:07B758ED 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2208005/2019 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: MARIA AUDÍZIA LIMA 
CARGO: Consultor Técnico – DAS 02 
Destino: FORTALEZA/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 900,00 (novecentos reais) 
CPF: 814.014.343-04 
Período: 27 A 29 de agosto de 2019 
Quantidade de diárias: 03 (três) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar da XI da 
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
Ceará, com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento 
das Violências que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2019, 
no Hotel Romanos, na rua Padre Pedro Alencar, 2430, Messejana, 
Fortaleza/CE; 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
22 de agosto de 2019. ////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:D19467CE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2208001/2019 - GAB 
 
DECLARAR 
A 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri. 
  
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 39, inciso VIII, da Lei 
Municipal nº 357/97; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - DECLARAR, a vacância de cargo público, pertencente ao 
quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de 
Santana do Cariri, ocupado pelos servidores relacionados abaixo, 
conforme especificado. 
JOANA ALEXANDRINO DA SILVA, CPF 330.145.663-49, cargo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 0484, por 
motivo de aposentadoria voluntária pelas regras constitucionais de 
transição, conforme Portaria nº 0014/2019 – PREVISAN, de 01 de 
julho de 2019. 
ANA TELMA GONÇALVES PEIXOTO, CPF 289.846.253-53, 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 0113, 
por motivo de aposentadoria voluntária pelas regras constitucionais de 
transição, conforme Portaria nº 0015/2019 – PREVISAN, de 01 de 
julho de 2019. 
ANTONIA LAURENTINO DOS SANTOS, CPF 423.395.963-00, 
cargo de PROFESSORA, matricula nº 0700, por motivo de 
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, conforme 
Portaria nº 0016/2019 – PREVISAN, de 01 de julho de 2019. 
ANTONIO ALENCAR LEITE, CPF 233.288.943-49, cargo de 
VIGIA, matricula nº 0980, por motivo de aposentadoria voluntária 
pelas regras constitucionais de transição, conforme Portaria nº 
0017/2019 – PREVISAN, de 01 de julho de 2019. 
MARIA WILDENY ALENCAR BATISTA, CPF 289.843.663-15, 
cargo de PROFESSORA, matricula nº 0244, por motivo de 
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, conforme 
Portaria nº 0018/2019 – PREVISAN, de 01 de julho de 2019. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.