DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
22 de agosto de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:E14B39E1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2208006/2019 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: JOÃO PAULO CORREIA GÓIS 
CARGO: ENCARREGADOR DE SETOR – DAS 08 
Destino: FORTALEZA/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 900,00 (novecentos reais) 
CPF: 030.249.933-47 
Período: 27 A 29 de agosto de 2019 
Quantidade de diárias: 03 (três) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar da XI da 
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
Ceará, com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento 
das Violências que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2019, 
no Hotel Romanos, na rua Padre Pedro Alencar, 2430, Messejana, 
Fortaleza/CE; 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
22 de agosto de 2019. ///////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:6189439C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2208007/2019 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que 
indica, concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: VICENTE PAULO RIBEIRO BASTOS 
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Destino: FORTALEZA/CE 
Valor da Diária: R$ 500,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 1.000,00 (hum mil reais) 
CPF: 276.370.693-20 
Período: 28 A 29 de agosto de 2019 
Quantidade de diárias: 02 (duas) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar do III 
Seminário de Capacitação dos Consórcios Públicos para a Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos, que acontecerá nos dias 28 e 29 de 
agosto de 2019, no Cine Cocó, localizado no Parque Estadual do Rio 
Cocó, das 08 às 17h, localizado na cidade de Fortaleza/CE; 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
22 de agosto de 2019. ///////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:B6807769 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2208008/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ALCIDES CAVALCANTE 
CHAVES, CPF nº 026.654.893-84, do cargo de COORDENADOR 
DO CRAS – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
22 de agosto de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:FEA2AF66 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3007009/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora CONCEIÇÃO NERGINO VIEIRA, 
CPF nº 004.354.133-09, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR –