DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
30 de julho de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:857703B0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0208003/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER a JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 
040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO 
EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução 
de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do 
ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
02 de agosto de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:D10399C6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2908001/2019 
 
PORTARIA Nº 2908001/2019 - GAB 
  
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
  
NOME: ALINE MARIA ALENCAR DA FRANCA 
CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
CPF: 416.193.583-87 
Período: 30 de agosto de 2019 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para participar em 
reunião para tratar de reprogramação hospitalar para o município de 
Santana do Cariri/CE, na sede da Secretaria de Saúde do Estado do 
Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de agosto de 2019; 
  
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
29 de agosto de 2019.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:1E092081 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2208002/2019 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: ALINE MARIA ALENCAR DA FRANCA 
CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
CPF: 416.193.583-87 
Período: 03 de setembro de 2019 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento 
em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de 
setembro de 2019, em Fortaleza/CE; 
  
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
22 de agosto de 2019.////////////// 
 
CRISTIANE CABRAL ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo   
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:E2EA4FBF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2208003/2019 - GAB