DOMCE 04/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2273

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Período: 03 de setembro de 2019
Quantidade de diárias: 01 (uma)

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento
em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado
do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de
setembro de 2019, em Fortaleza/CE;
Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria 2208004/2019 que autorizou a
Tesouraria a efetuar ao servidor acima qualificado, por meio de
transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país,
mediante recibo, devido ao adiamento do evento que aconteceria aos
03 de setembro de 2019;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
22 de agosto de 2019.//////////////

CRISTIANE CABRAL ALENCAR BRÁULIO
Secretária Municipal de Governo
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:4BBD972E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES

AO BANCO BRADESCO S/A – AGÊNCIA 5452 SANTANA DO
CARIRI

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

NOMEAR a senhorita Amanda Alves Feitosa, portadora do CPF
058.472.683-00, ocupante do cargo comissionado de Consultor
Técnico da Secretaria Municipal de Finanças, conforme Portaria
2304014/2018, como representante financeira legal do município, apta
a movimentar a conta 1711-6 desta agência, além de conferir-lhe as
seguintes atribuições: SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS,
REQUISITAR
TALONÁRIOS
DE
CHEQUES,
EFETUAR
RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, EFETUAR SAQUES
EM
CONTA
CORRENTE,
CADASTRAR,
ALTERAR
E
DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO
ELETRÔNICO,
EFETUAR
TRANSFERÊNCIA
POR
MEIO
ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS PARA MESMA
TITULARIDADE
POR
MEIO
ELETRÔNICO,
ASSINAR
INSTRUMENTO DE CRÉDITO, LIBERAR ARQUIVOS DE
PAGAMENTO, EFETUAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS,
CONSULTAR
CONTAS/APLICAÇÕES,
PROGRAMAS
DE
REPASSE, SALDO/EXTRATO DE INVESTIMENTOS, EMITIR
COMPROVANTES, CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO
DIRETO AUTORIZADO.

Santana do Cariri/CE, 30 de agosto de 2019

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:3E4A3E67

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 370/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processos
Administrativos de Nºs 016/2019, de 16/01/2019 e 249/2019, de
30/08/2019,

CONSIDERANDO a determinação judicial em sede de liminar
proferida nos autos do Processo nº 0008717-73.2019.8.06.0169 –
Mandado de Segurança;

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA ROSÂNGELA MAIA,
Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de
Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50%
(cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família,
com início a partir de 03/09/2019, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Poderá a situação ser revisada mediante reforma da decisão
judicial ora proferida nos autos do processo acima.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de setembro de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:9CCCA95F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 178/2019

A Prefeita do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA VIANA PINHEIRO, CPF
N° 218.474.873-00, da função de CHEFE DE SETOR DA
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL DE UMARI,
ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições previstos em
Lei Municipal.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de setembro
2019.

MIRINEIDE PINHEIRO MOURA
Prefeita Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:F5A8EA31

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 179/2019

A Prefeita do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO EVERARDO SILVA
VIEIRA, CPF N° 048.625.413-56, para ocupar a função de
COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -
PSE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIODE
UMARI, ESTADO DO CEARÁ com vencimentos e atribuições
previstos em Lei Municipal.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.