DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº544/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019. 
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
%
TOTAL
QTD
VALOR
TOTAL
Lorena 
Lucia Araújo 
Vasconcelos
Major PM
III
07 a 
09/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade de 
Florianópolis-SC
2
189,25
40%
529,90
1
189,25
189,25
2.353,03
719,15
III
09 a 
11/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade 
de Balneário 
Camboriú-SC
2
189,25
*****
378,50
1
189,25
189,25
567,75
III
11 a 
12/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade 
de Curitiba-PR
1
189,25
40%
264,95
1
189,25
189,25
454,20
III
12 a 
13/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade de 
Foz do Iguaçu-PR
1
189,25
30%
246,02
1
189,25
189,25
435,27
III
13/07/2019
A serviço da 
Casa Militar na 
cidade de Puerto 
Iguaçu-ARGENTINA 
1
1.571,40
*****
6.285,60
1
1.571,40
7.857,00
14.142,60
III
14/07/2019
A Serviço da Casa 
Militar nas Cidades 
de Puerto Iguaçu-
ARGENTINA e Cidade 
do Leste- PARAGUAI
1
2
III
15/07/2019
A serviço da 
Casa Militar na 
cidade de Puerto 
Iguaçu-ARGENTINA
1
1
III
16/07/2019
A Serviço da Casa 
Militar na Cidade do 
Leste- PARAGUAI
1
1
III
17 a 
18/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade de 
Foz do Iguaçu-PR
1 e 1/2
189,25
30%
369,03
1
189,25
189,25
558,28
TOTAL
8.074,00
-
-
8.803,25
-
16.877,25
 CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº579/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar à cidade 
de Santana do Acaraú - CE, no período de 27 a 28 de agosto do ano em curso, com a finalidade de Acompanhar a Excelentíssima Senhora Primeira Dama 
do Estado do Ceará, na Inauguração da Brinquedopraça, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando um valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA CC Nº580/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de Assessorar o Excelentíssimo Governador do 
Estado do Ceará, em Evento da Carta Capital, participar de reunião com Governadores e Presidentes do Senado e Presidente do STF e participar de reunião 
com Governadores do Nordeste, concedendo-lhes diárias, ajudas de custo e hospedagem, de acordo com o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Casa Civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°580/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QTDS 
DIÁRIAS
VALOR 
UNITÁRIO
PORCENTAGEM
AJUDAS DE 
CUSTO
TOTAL
Francisco das Chagas 
Cipriano Vieira
Assessor Especial 
de Comunicação 
do Governo
30027612
19/08/2019
São Paulo - SP
½ (meia) diária
R$ 350,48
50%
R$ 350,48
R$ 613,34
Francisco das Chagas 
Cipriano Vieira
Assessor Especial 
de Comunicação 
do Governo
30027612
20/08/2019
Brasília - DF
01 (uma) diária
R$ 350,48
60%
R$ 350,48
R$ 911,24
Francisco das Chagas 
Cipriano Vieira
Assessor Especial 
de Comunicação 
do Governo
30027612
21/08/2019
Teresina - PI
½ (meia) diária
R$ 350,48
40%
R$ 350,48
R$ 595,81
TOTAL GERAL
R$ 2.120,39
*** *** ***
PORTARIA CC Nº581/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
Excelentíssima senhora ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Primeira-Dama do Estado do Ceará, a viajar à cidade de São Paulo – SP, 
no período de 22 a 24 de agosto do ano em curso, com a finalidade de Participar das agendas pactuadas, junto ao Programa de Artesanato do Ceará, na cidade 
de São Paulo, com visita técnica a espaços para futuras instalações da Loja Ceart e visitar a exposição Brasil Tupi, onde o Estado está sendo homenageado, 
concedendo-lhe passagens aéreas e hospedagem, de acordo com o Decreto 31.733, de 15 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019