DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº582/2019.
I N S T I T U I
A
C O M I S S Ã O
I N V E N T A R I A N T E – 2 0 1 9 C O M
O O B J E T I V O D E R E A L I Z A R
O L E V A N T A M E N T O F Í S I C O
(QUANTITATIVO E QUALITATIVO)
E FINANCEIRO, ANALISAR A CAUSA
D E P O S S Í V E I S P E N D Ê N C I A S E
CONSEQUENTEMENTE FAZER OS
AJUSTES NECESSÁRIOS DOS BENS DE
CONSUMO (ALMOXARIFADO) DA CASA
CIVIL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições delegadas por intermédio da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de
2018, INSTITUI a Comissão Inventariante – 2019, com o objetivo de realizar
o Levantamento Físico (Quantitativo e Qualitativo) e Financeiro, analisar a
causa de possíveis pendências e consequentemente fazer os ajustes necessários
dos bens de consumo (Almoxarifado) da Casa Civil, a qual será composta
pelos seguintes SERVIDORES e AUXILIAR TÉCNICO:
1) LEILIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 300285-1-1, Presidente;
2) LUÍS SÉRGIO RAMOS BORRALHO, matrícula nº 088891-2-0, Membro;
3) ANTÔNIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO, matrícula nº 037347-
2-X, Membro;
4) CHARLES EDSON FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 799.925-1-8,
Membro;
5) SHEYLA CRISTINA FEITOSA, Contadora, Auxiliar Técnico.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº583/2019.
I N S T I T U I
A
C O M I S S Ã O
I N V E N T A R I A N T E – 2 0 1 9 C O M
O O B J E T I V O D E E X E C U T A R
O L E V A N T A M E N T O F Í S I C O E
FINANCEIRO, ANALISAR A CAUSA
D E P O S S Í V E I S P E N D Ê N C I A S E
CONSEQUENTEMENTE FAZER OS
AJUSTES NECESSÁRIOS DOS BENS
PATRIMONIAIS MÓVEIS (VEÍCULOS)
DA CASA CIVIL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições delegadas por intermédio da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de
2018, INSTITUI a Comissão Inventariante – 2019, com o objetivo de realizar
o Levantamento Físico e Financeiro, analisar a causa de possíveis pendências
e consequentemente fazer os ajustes necessários dos bens patrimoniais móveis
(veículos) da Casa Civil, a qual será composta pelos seguintes SERVIDORES
e AUXILIAR TÉCNICO:
1) JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO, matrícula
nº 300301-1-7, Presidente;
2) LUÍS SÉRGIO RAMOS BORRALHO, matrícula nº 088891-2-0, Membro;
3) ANTÔNIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO, matrícula nº 037347-
2-X, Membro;
4) MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO, matrícula nº 300.212-1-5,
Membro;
5) IRAN ROSA DA SILVA, matrícula nº 799973-1-5, Membro;
6) SHEYLA CRISTINA FEITOSA, Contadora, Auxiliar Técnico.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº584/2019.
I N S T I T U I
A
C O M I S S Ã O
I N V E N T A R I A N T E – 2 0 1 9 C O M
O O B J E T I V O D E E X E C U T A R
O L E V A N T A M E N T O F Í S I C O E
FINANCEIRO, ANALISAR A CAUSA
D E P O S S Í V E I S P E N D Ê N C I A S E
CONSEQUENTEMENTE FAZER OS
AJUSTES NECESSÁRIOS DOS BENS
PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CASA
CIVIL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições delegadas por intermédio da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de
2018, INSTITUI a Comissão Inventariante – 2019, com o objetivo de realizar
o Levantamento Físico e Financeiro, analisar a causa de possíveis pendên-
cias e consequentemente fazer os ajustes necessários dos bens patrimoniais
móveis da Casa Civil, a qual será composta pelos seguintes SERVIDORES
e AUXILIAR TÉCNICO:
1) JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO, matrícula
nº 300301-1-7, Presidente;
2) LUÍS SÉRGIO RAMOS BORRALHO, matrícula nº 088891-2-0, Membro;
3) ANTÔNIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO, matrícula nº 037347-
2-X, Membro;
4) CHARLES EDSON FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 799.925-1-8,
Membro;
5) FRANCISCO MOREIRA DE LIMA, matrícula nº 095626-1-3, Membro;
6) SHEYLA CRISTINA FEITOSA, Contadora, Auxiliar Técnico.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 51/2018; II -
CONTRATANTE: CASA CIVIL, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica –CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Com
sede na AV BARAO DE STUDART Nº 505, na Cidade de Fortaleza, Estado
Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
-COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica
no Estado do Ceará, Inscrita no CNPJ(MF) n.º 07.047.251/0001-70, e no
CGF n.º 06.105.848-3; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Padre Valdevino,
150, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Possui como
fundamento o artigo 57, inciso IIda Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;
VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Por este TERMO ADITIVO
e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência
do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo
constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 03/09/2019
a 02/09/2020.; IX - VALOR GLOBAL: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL
REAIS); X - DA VIGÊNCIA: Vigência corresponde ao período de 03/09/2019
a 02/09/2020. O presente TERMO ADITIVO entra em vigor na data de sua
assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos
e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO,não expressamente
modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste
ato.; XII - DATA: Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Mônica Jucá
de Oliveira, Executiva de Clientes Governo Ceará - ENEL.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 60/2018; II -
CONTRATANTE: CASA CIVIL, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica –CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Com
sede na AV BARAO DE STUDART Nº 505, na Cidade de Fortaleza, Estado
Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
-COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica
no Estado do Ceará, Inscrita no CNPJ(MF) n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF
n.º 06.105.848-3; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Padre Valdevino, 150,
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Possui como fundamento
o artigo 57, inciso IIda Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO:
Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Por este TERMO ADITIVO e para os fins
do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as
PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO
e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual
ciclo da vigência corresponde ao período de 24/10/2019 a 23/10/2020.; IX -
VALOR GLOBAL: 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL
REAIS); X - DA VIGÊNCIA: Vigência corresponde ao período de 24/10/2019
a 23/10/2020. O presente TERMO ADITIVO entra em vigor na data de sua
assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos
e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO,não expressamente
modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste
ato; XII - DATA: Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2019;; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Mônica Jucá
de Oliveira, Executiva de Clientes Governo Ceará - ENEL..
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila
União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr.
Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20.
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DA
PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, deno-
minado “Assinatura da Ordem de Serviço do Centro de Educação Infantil Frei
Damião”, a ser realizado no dia 30 de julho de 2019, no município do Juazeiro
do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar