DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, 
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura 
organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 06418516/2019 
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, 
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.0
4.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS 
DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA 
EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 162/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02 
CONTRATADA: C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº 
548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração 
do Batalhão do Raio e do Sistema de Videomonitoramento”, a ser realizado 
no dia 08 de agosto de 2019, no município do Acopiara/CE.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Presente Contrato tem como fundamento o Edital da 
“Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na 
Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, 
de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa 
Civil e no Processo Administrativo nº 06732628/2019 FORO: Fica eleito 
o foro de Fortaleza - CE, para conhecer das questões relacionadas com o 
presente Contrato que não possam ser resolvidas por meios administrativos.. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil 
reais pagos em parcela única, através de nota de empenho, com efetivação 
após solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis e 
exigíveis perante a Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da execução deste contrato, correrão à conta dos recursos 
orçamentários – 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40.. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA 
CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 163/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02,neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa 
Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRA-
TADA: Empresa WILSON GONZAGA NETO - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 14.444.477/0001-70, com sede na Rua Monsenhor Bruno, 1828, 
Altos, Aldeota, CEP: 60.115-191, Fortaleza – CE,neste ato representada pelo 
Sr. Wilson Gonzaga Neto, brasileiro, portador do CPF nº 650.630.153-87. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “O VERBO”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
de “Lançamento do Projeto “AOGOSTO” do Aluno”, a ser realizado no dia 
01 de agosto de 2019, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que 
alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de 
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e 
no Processo Administrativo nº 06691506/2019 FORO: Fica eleito o foro de 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.
18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA 
CASA CIVIL e Wilson Gonzaga Neto, Empresa WILSON GONZAGA 
NETO - ME.
Victor Diego Soares De Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 164/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: a Empresa 
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila 
União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. 
Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “KBRA 
DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, 
denominado “Assinatura da Ordem de Serviço da Restauração da Rodovia 
CE- 397 – Trecho: Mauriti divisa CE – PB no Distrito de Nova Santa Cruz”, 
a ser realizado no dia 09 de agosto de 2019, no município do Mauriti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro 
de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto 
nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional 
da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 06732547/2019 FORO: Fica 
eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081
.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS 
DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA 
EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-M.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa 
INBEATS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME , inscrita no CNPJ 
sob o nº 13.720.738/0001-75, com sede na Av. Expedicionários, nº 4.775, 
Parreão, CEP: 60.410-305, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. 
João José Silva Vasconcelos, brasileiro, portador do CPF nº 617.560.833-04. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “INBEATS”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
de “Certificação de Jovens Aprendizes do Programa Primeiro Passo”, a 
ser realizada no dia 02 de agosto de 2019, no município de Fortaleza/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro 
de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto 
nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional 
da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 06732830/2019 FORO: Fica 
eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela 
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 
01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E 
EVENTOS DA CASA CIVIL e João José Silva Vasconcelos, EMPRESA 
INBEATS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 167/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02 
CONTRATADA: IURI COUTINHO MENESES - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 16.568.188/0001-09, com sede na rua Barbosa de Freitas, nº 1741, 
sl. 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “REITE”, em virtude do evento 
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração da 
Brinquedo Praça”, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2019, no município 
de Mulungu/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Edital 
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o 
seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, 
na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019