DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM VIDA 
ÚTIL COMPROMETIDA DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DA CAPITAL, 
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190001 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - 
SEPLAG, cujo objeto alienação de bem imóvel de propriedade do Estado 
do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 15/10/2019 às 9h (nove) horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no 
site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará 
(endereço acima), munido de um Pen Drive. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190002 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - 
SEPLAG, cujo objeto alienação de bem imóvel de propriedade do Estado 
do Ceará (Imóvel Localização: Autódromo Internacional Virgílio Távora, 
localizado na Av. Ayrton Senna, S/N, Bairro Autódromo, Eusébio - 
Ceará), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no 
dia 15/10/2019 às 10h30min (dez horas e trinta minutos). FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do 
Estado do Ceará (endereço acima), munido de um Pen Drive. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
IG Nº1021198000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190003 de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo OBJETO 
é: Serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas 
englobando: desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de 
pombos e morcegos e desobstrução das tubulações hidrossanitárias, limpeza 
das caixas de esgotos, galerias e caixas de passagem instaladas no Centro de 
Eventos do Ceará, bem como o combate de mosquitos, em especial o Aedes 
Aegyptis, e suas larvas nas dependências do citado equipamento turístico, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 9122019, até o dia 18/09/2019 às 08h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
IG Nº1017121000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190005 de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará – AESP cujo OBJETO é: Serviço de Locação de Espaço adequado 
à realização da parte prática da disciplina de Tiro Policial, referente às 
demandas dos cursos de formação inicial (profissional) e continuada (ascensão 
e capacitação) a serem realizados pela Academia Estadual de Segurança 
Pública – AESP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 7692019, até o dia 17/09/2019 às 08h30min 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
IG Nº1005611000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190006 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária- SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal para a População 
Carcerária do Sistema Prisional da Secretaria da Administração Penitenciária, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 8892019, até o dia 18/09/2019 às 09h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
IG Nº1009905000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190010 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – 
SEMACE, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção corretiva e preventiva 
em aparelhos de ar-condicionados da SEMACE, instalados na capital e no 
interior do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6582019, até o dia 20/09/2019, às 16h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190013
IG Nº1015702000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20190013, de interesse da Superintendência de 
Obras Hidráulicas - SOHIDRA, cujo OBJETO é: Serviços de locação de 
veículos, sem motorista, sem combustível, para atender as necessidades 
da SOHIDRA, MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 6932019, até o dia 18/09/2019 às 09h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de agosto de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190018
IG Nº1020966000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190018 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 
arranjos e ramalhetes de flores naturais e coroas de flores para homena-
gens póstumas, por demanda, no regime de 24 (vinte e quatro) horas, os 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, com atendimento em todo o território 
nacional e internacional, para atender a Coordenadoria de Cerimonial da Casa 
Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9502019, até o dia 19/09/2019 às 09h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190019
IG Nº1021640000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190019 de interesse da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - 
SEFAZ, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de alimentos do tipo 
coffee breaks, para suprir os eventos de capacitação e divulgação de políticas 
internas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 7852019, até o dia 18/09/2019 às 09h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190020 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos 
do Ceará – COGERH, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção elétrica 
e aquisição de materiais elétricos para as unidades de bombeamento de 
água, pertencentes a gerência da bacia metropolitana (GEMET), conforme 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019