DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190124
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0726/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO 23% - Cloreto de
Polialumínio Líquido 23% (PAC 23), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190271
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
licitação nº 02712019 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO
é o Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cober-
tura total de peças e acessórios, exceto tubo de raio-x e gerador, do equi-
pamento de raio x, da marca Siemens, modelo Polymat 50, pertencente ao
Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
setembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190348
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03482019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis
na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.
comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190498
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 04982019 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
03 de setembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 531
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação nº 531/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é
aquisição de material de limpeza. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
setembro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190732
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 07322019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
serviço para realização exames de POLISSONOGRAFIA por um período
de 12 meses, perfazendo um total de 120 (cento e vinte) exames/ano, para o
Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181677
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO dos
itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08 da Licitação nº 16772018 - Comprasnet,
de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e
eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Indicador Químico
e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
IG Nº987044000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180003,
originária da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará - SETUR cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALI-
ZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSERIDAS EM ÁREAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL,
CONFORME DESCRITOS E CARACTERIZADOS NOS LOTES I, II, III e
IV comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60
(sessenta) dias, até 08/11/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de
validade das mesmas acontecerá no próximo dia 09/09/2019. A manifestação
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 09/09/2019. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180004,
originária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS NO ESTADO DO
CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por
mais 60 (sessenta) dias, até 14/11/2019 tendo em vista que a expiração do
prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 15/09/2019. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 16/09/2019.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03
de setembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da Licitação Nº 20190008, originária da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MARACANAÚ-CE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, a pror-
rogação e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) dias, até
05/11/2019, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá
no dia 06/09/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h
do dia 13/09/2019. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
RESOLUÇÃO Nº252, de 29 de agosto de 2019.
APROVA O REAJUSTE DAS TARIFAS
D O S E R V I Ç O D E T R A N S P O R T E
RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS, PARA AS LINHAS
D A M O D A L I D A D E S E R V I Ç O
COMPLEMENTAR INTERURBANO.
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 11 da Lei Estadual nº 12.786/97 e o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
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