DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°481/2019, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Nº
NOME
MATRÍCULA
PROCESSOS VIPROC
1.
DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO PEIXOTO
47246318
05193650/2019
2.
EDVANIA MARIA DA SILVA HOMSI
47247217
05193650/2019
3.
JUSCELINO BEZERRA DA SILVA
30042816
05445145/2019
4.
FRANCISCO LAZARO MELO FREIRES
4729391X
05445145/2019
5.
DOMENICO DALLA VALLE FRANCELINO
47289416
05445145/2019
6.
CARLOS DIEGO DA SILVA MOTA
43090437
05445145/2019
7.
CAIO VINICIO FAÇANHA DA PAZ
43096362
05253904/2019
8.
JENILDO LEAL DE CARVALHO SANTOS
43096451
05253670/2019
9.
MAYKON WILLAMY DE ALBUQUERQUE MARTINS
47332516
06049626/2019
10.
ITALO LEITE TAVARES
30022416
06049626/2019
11.
JASPION BRASILEIRO DANTAS GARCIA
43089803
06049626/2019
12.
ISNARDE LEITE ALVES
47336813
06049626/2019
13.
JOSE RODRIGO DA SILVA
30058712
06049626/2019
14.
ANTUNES GOMES BRITO
47320615
05716203/2019
15.
PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
47259916
05716203/2019
16.
TIAGO MONTEIRO DA SILVA
47263018
05716203/2019
17.
VINICIUS DE FREITAS SILVA
47350514
05716203/2019
18.
JESAIAS ALVES LOPES
43099949
04559457/2019
19.
ANDRE LUIS BEZERRA DA SILVA
47285712
03958854/2019
20.
MARIA ALICE DOS SANTOS CARNEIRO
43099825
04075522/2019
21.
MARIA GLEICIANE LIMA
43099876
04075522/2019
22.
MATEUS CANTUARIO DIAS
43088238
03960352/2019
23.
HENDERSON SANTOS DE CASTRO GALVAO
43103377
03959354/2019
24.
MAZONY DA COSTA NETO
43102834
03959354/2019
25.
ROGIS DURVAL FRADE DE LACERDA
43103164
03959354/2019
26.
AQUILA SOUSA LIMA DE OLIVEIRA
30057511
04787751/2019
27.
JOSE EDIPO ANDRADE BARBOSA
47345111
02068723/2019
28.
ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO FILHO
47338816
02068723/2019
29.
FRED LUIS AMARO DA COSTA
47252415
02068723/2019
30.
RAFAEL HOLANDA FERREIRA
30093917
02068723/2019
31.
JONAS REGIS NETO
43088858
02068723/2019
32.
ELIZANGELA DE ALBUQUERQUE BATISTA
47347610
02068723/2019
33.
MICHEL DE OLIVEIRA BELFORT
47305918
02068723/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº482/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os
SERVIDORES do cargo de Agente Penitenciário, constantes nos processos VIPROC relacionados no Anexo Único desta Portaria, em virtude dos mesmos
haverem doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim,
suas atribuições humanitárias e social, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de setembro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°482 /2019, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Nº
NOME
MATR.
CARGO
VIPROC
1
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
125784-1-5
AGP
06782579/2019
2
EMANUELLE MARIA FERNANDES PEREIRA
473423-1-7
AGP
06775009/2019
3
PAULO CESAR ARAUJO CASTRO
472597-1-1
AGP
03937083/2019
4
CARLA ISRAELE MOREIRA GOMES DA SILVA
472817-1-7
AGP
07360945/2019
5
TIAGO DAS CHAGAS FERREIRA
300965-1-7
AGP
06030453/2019
6
CLEUTON BARROS DA COSTA
300512-1-1
AGP
07153931/2019
7
SAULO COSTA BRASIL
473106-1-X
AGP
07153818/2019
8
ROBSON CAMPOS GIRAO
473173-1-2
AGP
03957521/2019
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2018; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Dr.
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: sediada nesta Capital, na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040,;
IV - CONTRATADA: empresa EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 35.014.448/0001-49,
Fone: (85) 3099.8900, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS; V - ENDEREÇO:
com sede na Av. Antônio Sales, nº 2255, sala 106/107, Dionísio torres, em Fortaleza/CE, CEP: 60.135-102; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se nas normas do inciso art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e, suas alterações, nas cláusulas e condições do Contrato nº.
043/2018 e nos termos que constam nos autos do Processo nº 06983922/2019.; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste Contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.; VIII - OBJETO: Constitui
objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 043/2018, referente à prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da
área jurídica da sede e unidades prisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária, localizadas na cidade de Fortaleza, Região
Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado.; IX - VALOR GLOBAL: O custo anual do presente Aditivo é de R$ 2.576.954,16 (dois milhões quinhentos
e setenta e seis mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e dezesseis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 214.746,18 (duzentos e catorze
mil setecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), em decorrência do período prorrogado, estipulado na Cláusula Terceira, deste Termo. (Despacho,
fls. 40, Processo nº. 06983922/2019/SPU); X - DA VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 043/2018/
SAP, por 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 03 de setembro de 2019 a 02 de setembro de 2020, conforme Análise de Prorrogação Contratual da
COSET/SEPLAG, fls. 37/38, dos autos do Processo nº. 06983922/2019/SAP.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
e condições do Contrato nº. 043/2018, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 02 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS,
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI e MANOEL RODRIGUES VIDAL, GESTOR DO CONTRATO .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/2019
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SAP, situada na Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles – 60.160-041
Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.530/0001-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Secretário
da Administração Penitenciária, Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS
E REPRESENTAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47, com sede na Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira Nº 515,
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019