DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.762.864,43 (um milhão,
setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta
e três centavos) pagos em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.16.482.022.18924.03.449039.24
656.1 - FGTS 43100001.16.482.022.18924.03.449039.10000.3 – TESOURO.
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos
Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento Interno das Cidades
e Emanuel Alves Batista, Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecno-
lógico e Ambiental.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO QUARTA ADITIVO DE CONVÊNIO Nº082/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 082/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
CROATÁ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: 654.405,03 ( seiscentos e
cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e três centavos. ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 09 de
agosto de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI
e Antônio Ribeiro de Sousa, PREFEITO DE CROATÁ. .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTA ADITIVO DE CONVÊNIO Nº108/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 108/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: 248.993,57 ( duzentos e
quarenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete
centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E
ASSINANTES: 14 de agosto de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO - PGI e Francisco Ueliton Martins Vasconcelos, PREFEITO
DE GROAÍRAS.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/
CIDADES/2009
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 062/
CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.; II - OBJETO: Fica prorrogado o
prazo de vigência do presente Convênio a partir do dia 17 de agosto de 2019
para o dia 17 de dezembro de 2019.; III - VALOR GLOBAL: 4.198.736,32
( quatro milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e
trinta e dois centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. ;
V - DATA E ASSINANTES: 16 de agosto de 2019. Carlos Edilson Araujo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Neurisângelo Cavalcante de Freitas,
PRESIDENTE DA CAGECE. .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº067/CIDADES/2016
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº 067/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNI-
CÍPIO DE ALCÂNTARAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº
06595345/2019, com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de
novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do
Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125
do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO:
O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por
mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 20
de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Joaquim
Freire Carvalho, PREFEITO DE ALCÂNTARAS. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55,
inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
8042.002426/2019-33-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 50.914,76 (cinqüenta
mil, novecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 610.977,15 (seiscentos e dez mil, novecentos e setenta e sete
reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20
de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor
de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Samuel Aragão
de Almeida Cavalcante, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V
- ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 8042.001499/2019-71-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-trans-
porte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$
342.821,40 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais
e quarenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.113.856,83 (quatro
milhões, cento e treze mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e três
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 21 de agosto de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia
respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana Valéria do Nascimento Nobre,
Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA
DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº244/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO QUEIRÓZ
DE ALMEIDA, que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula nº
112577-1-2, a viajar à cidade de Marco-CE, nos dias 30 e 31 de agosto de
2019, acompanhando o Secretário Executivo o Sr. Francisco Carvalho de
Arruda Coelho, onde participará do Encontro Agroflorestal e visita ao Salão
de Móveis do Polo Moveleiro de Marco, concedendo-lhe 01 (uma) diária e
meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), sem acréscimo, no total de R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte
e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o que consta do processo nº 00726839/2019 –
VIPROC, com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04/04/17, combinado
com o Decreto nº 32.880, de 21/11/18, e em conformidade com o Termo
de Cooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos e
Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Funda-
cional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Governo
do Estado do Ceará, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará de 06/03/15, RESOLVE RECONHECER A CESSÃO da servidora
MARYFRAN SOARES BRITO, Assistente de Administração, matrícula nº
430092-1-4, lotada Fundação Universidade Regional do Cariri, que prestou
serviços na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, com ônus
para a origem, durante o período de 30/04/18 até 31/12/18. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05
de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
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