DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL; 
 
XII - DATA: 22 DE AGOSTO DE 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: MARIO LIMA JÚNIOR E ROBERTO BENEVIDES 
DE CASTRO E PELA CONTRATADA: JULIANA ROSA ÁLVARES.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUCIA MELQUIADES DE 
SOUSA MATOS, matrícula 121168-10, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 
- EEFM PAULO ELPÍDIO (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 06 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO GESSE COELHO 
DE ANDRADE, matrícula 978551-10, lotado(a) no(a) CAUCAIA - EEM DE 
CUMBUCO (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 31 de Julho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ATIRSON GABRIEL DOS 
SANTOS BARROS, matrícula 978938-10, lotado(a) no(a) FORTALEZA 
- R6 - EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrati-
vo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 09 de Agosto de 2019. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o (a) servidor(a) CLARISSA NAPOLEAO 
ANDRADE, matrícula 305935-10, lotado(a) no(a) CASCAVEL - EEM 
RONALDO CAMINHA BARBOSA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Julho de 
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VANDERLEIA DE 
OLIVEIRA LIMA, matrícula 300173-15, lotado(a) no(a) ALTANEIRA - 
EEM SANTA TEREZA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 31 de Julho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VERIDIANA PEREIRA DA 
SILVA, matrícula 304215-15, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM 
PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ (NÍVEL A), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrati-
vo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 19 de Julho de 2019. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCA 
AUDENIA LUCENA DOS SANTOS, matrícula 137511-10, lotado(a) no(a) 
CRATO - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO (NÍVEL B), do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador 
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 05 de Agosto de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) YONARA TELES LIBERALINO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) ALDEMIR CALIXTO PINTO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei 
nº15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº33.048 de 30 de 
Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA 
TALIENE DE BRITO LUCIANO AMARAL, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019