DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
SUELLEN COELHO DE FRANCA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de 
agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
JOAO BATISTA COSTA SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0962/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 
2019, RESOLVE DESIGNAR ZEUDENIA BEZERRA QUINTILIANO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, 
símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA DE INFRAESTRUTURA, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0973/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
JOSE SIMPLICIO CAVALCANTE, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo 
DAS-2, para ter exercício na PALMÁCIA - EEEP MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA, unidade administrativa integrante da estrutura orga-
nizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0976/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA 
JAIRLA FREITAS VERAS, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA 
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 4, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0982/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR CILAS LOPES 
DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício na MARACANAÚ 
- EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS (NÍVEL B), unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1041/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO 
ESMAEL DE FRANCA PORTELA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter 
exercício na IPUEIRAS - EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS (NÍVEL 
C), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1066/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR JACINTA 
VALENTIM DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício na 
FORTALEZA - R6 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO (NÍVEL A), unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1067/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR JORGEM-
BERG COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício na 
FORTALEZA - R5 - EEFM PAULO ELPÍDIO (NÍVEL B), unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1068/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR YONARA TELES 
LIBERALINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício na CRATO - EEM 
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO (NÍVEL B), unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1070/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOAO BATISTA 
COSTA SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício na 
CASCAVEL - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ (NÍVEL A), unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1071/2019-GAB - O(A)SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7°, do Decreto n°32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA 
TALIENE DE BRITO LUCIANO AMARAL, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, 
símbolo DAS-2 para ter exercício na, FORTALEZA - R1 - EEEP MARWIN, 
unidade administrativa integrante da Estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1072/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR SUELLEN 
COELHO DE FRANCA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, para ter 
exercício na CAUCAIA - EEM DE CUMBUCO (NÍVEL C), unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019