DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1075/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR VANDERLEIA DE OLIVEIRA 
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na ALTANEIRA - EEM SANTA 
TEREZA (NÍVEL C), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de 
agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1077/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR VLADIA MENEZES DE SOUSA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTA-
LEZA - R6 - EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1079/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em confor-
midade com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR, nos 
termos do art. 41, parágrafo único da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) DAYANA CARVALHO SOUSA para responder pelo Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) ITAPAJÉ - EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMPAIO (NÍVEL A), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2019 até 
ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1080/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ALDEMIR CALIXTO PINTO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício na LAVRAS DA MANGABEIRA - 
EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA (NÍVEL C), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1082/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANELICE CAJADO AGUIAR, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - 
R5 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ (NÍVEL A), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1095/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
07404837/2019/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1095/2019- GAB DATADA EM 26 DE AGOSTO DE 2019
Nº DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
07378828/2019 FRANCISCA LUCIA 
EULALIA
Agente de 
Administração
07505310
CERTIDÃO DE CASAMENTO
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO REGISTRAL
27/10/2012
FRANCISCA LUCIA 
EULALIA DA ROCHA
07328804/2019 MARIA JOSE CAVALCANTE 
PAULINO
Professor
06967515
CERTIDÃO DE CASAMENTO 
COM AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
MINEIRO
16/08/2019
MARIA JOSE VIDAL 
CAVALCANTE P
07404080/2019 BRENA DE LIMA REIS
Professor
30534115
CERTIDÃO DE CASAMENTO
REGISTRO CIVIL DAS 
PESSOAS NATURAIS 
DE MESSEJANA
07/07/2010
BRENA DE LIMA 
REIS DOS SANTOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2017/PROCESSO Nº05183981/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, respondendo, 
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO, RG 
353.769.37 SSP/MA, nº CPF nº 848.359.743-87, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP 
ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2017, publicado no D.O.E de 19.10.2017;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no artigo 57, § 1º e Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por 
objetivo à OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM PARAZINHO NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, 
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 
07 de setembro de 2019 até 05 de dezembro de 2019, e o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de junho de 
2019 até 13 de setembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;  XII - 
DATA: 19 de junho de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo - CONTRATANTE, MARIA ALESSANDRA 
OLIVEIRA LEITÃO -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Paiva Pinto, 2. 
Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019