DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2017/
PROCESSO Nº06783176/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELEVADORES UNIÃO LTDA,
com sede na Rua Bento Albuquerque, nº 2463, Cocó, CEP: 60192-050.
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.682.395/0001-12, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ HELDER
SILVEIRA DE ALMEIDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 7466D/CREA/Ce e CPF nº 211.636.183-49, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2017, publicado no D.O.E de 27.06.2017;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução ao contrato, que tem por objetivo aquisição de 30 (trinta) elevadores
para atender as Escolas da Rede Estadual, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua execução por mais 05 (cinco) meses, a partir
de 18 de novembro de 2019 até 17 de abril de 2020, conforme justificativa
exarada no Despacho COGEA/SEDUC, datado em 08.08.2019, de acordo
com as fls. 12-13 e IG nº 1026150, constante dos autos. ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ
HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível , 2. Frnacisleudo do Vale Peixoto. Fortaleza 03 de setembro de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2018/
PROCESSO Nº05787682/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA COMSERT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.616.571/0001-43, com endereço na Av. Cícero
Sá, nº 1612, sala 112 – Bairro Urucunema – Eusébio/Ce CEP: 61.760-000,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO EDIR CARNEIRO, portador do CPF Nº 122.365.863-53 e
RG nº 8903002026100 SSP/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 274/2018, publicado no D.O.E de 04.09.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 05787682/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§ 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução ao contrato, que tem por objeto a Aquisição de mobiliários para
atender as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no GRUPO 04 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusula sinalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 06 (seis)
meses, a partir de 05 de setembro de 2019 até 04 de março de 2020 e o
prazo de execução por mais 05 (cinco) meses, a partir de 04 de março de
2019 até 03 de agosto 2019, conforme justificativa exarada no Despacho –
COGEA, datado em 05.07.2019 as fls. 09, 10 e 11 e IG 1022953 constante
dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 23 de julho
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, FRANCISCO EDIR CARNEIRO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1. Helena Silva Almeida , 2. Ilegível. Fortaleza 03 de
setembro de 2019 . .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2019/PROCESSO Nº4536936/2018 –
05726470/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMER-
CIAL DE ALIMENTOS LTDA, Av. Hidelbrando Melo, nº 1627, Jardim
Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.346-180. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 95010032734, e do CPF nº 344.360.577-04, residente e
domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no LOTE 01
do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180046 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12(doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$
474.120,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210
0022.12.362.020.22669.08.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.
10.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.11.339039.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.12.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.
14.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
Contratante, JOSÉ ALVES RODRIGUES Contratada e TESTEMUNHAS:
1. Danielle F. Magalhães, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza
03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2019/PROCESSO Nº4536936/2018 –
05725407/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE CONTRATADA: EMPRESA MS SOUSA MIRANDA ALIMEN-
TAÇÃO LTDA, Rua José Capistrano, nº 1432 – Combate – Quixada/Ce
– CEP: 63.900-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ
NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 20084010660, e do CPF nº 272.840.503-49, residente e domiciliado em
Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no LOTES 03 E 08 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180046 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 12(doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL:
R$ 989.280,00 (novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: 22100022.12.362.020.22669.08.339039.10000.0 22100022.12.36
2.020.22669.10.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.11.339039.10
000.0 22100022.12.362.020.22669.12.339039.10000.0 22100022.12.362.0
20.22669.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1. Danielle F. Magalhães, 2. Alana Flávia Fernandes
dos Santos. Fortaleza 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2019/PROCESSO Nº4536936/2018 –
05726292/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
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