DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NUTRÊ ALIMENTOS LTDA,
Rua Francisco Câncio, nº 138, CEP: 62.674-000, Pecém, São Gonçalo do
Amarante/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUIZIANE
MARIA SOTERO RODRIGUES, brasileira, casada, portadora do RG nº
91002163415 SSP-CE e CPF sob o nº 424.420.443-15, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação
para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no LOTES 04, 05 e 09 do Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180046 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço
de natureza contínua . VALOR GLOBAL: R$ 1.464.480,00 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210
0022.12.362.020.22669.08.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.
10.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.11.339039.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.12.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.
14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- Contratante, LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. Danielle F. Magalhães, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza
03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 131/2019/PROCESSO Nºs2991903/2018-
6791690/2018-6735995/2018-6931689/2018-6929838/2018-
06371226/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: CWM INDUSTRIA ALIMENTÍCIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.428/0001-90, com sede no Sítio
Paraíso, nº 90, Bairro Gizélia Pinheiro, CEP nº 63.138-000, Crato/CE, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu represen-
tante legal o Sr. CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR,
brasileiro, casado, portador do RG nº 2281826-92 SSP-CE e CPF sob o
nº 559.972.283-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional,
Grupo: 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180042 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL:
R$ 487.080,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e oitenta reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100
022.12.362.020.22669.04.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.3
39039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.11.339039.10000.0 22100022.1
2.362.020.22669.12.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.13.33903
9.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação Contratante,
CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira, 2. Danielle F. Magalhães. Fortaleza
03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05575561/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VAR-
JOTA, - CNPJ/MF 07.954.514/0242-29 - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Piedade dos
Santos CONTRATADA: M.GLEICIANE DE SOUSA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº21.834.603/0001-69, representada peloSenhora Maria Gleiciane
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição,
nos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.175,00 (Um Mil Cento e Sessenta
e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000 5248
doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE
- , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MARIA DAS GRAÇAS
MOURA DOS SANTOS, 02-MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 02
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02977928/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA
TÁVORA, - CNPJ/MF 07.954.514.06/1000 - 18ªCREDE - ARARIPE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAFAEL
MARTINS DA SILVA CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANU-
TENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representada neste
ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA -PORTARIA50/2019, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/07170 e Termo de Participação 20190019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARARIPE/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a parir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução para o
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDI-
CA,objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00–5260. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS
DA SILVA - CONTRATANTE -AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria de Fátima da Silva Pereira,
02-Talisse Avelino de Sousa Freire. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06672234/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I.PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA -
CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Vanda Lúcia de Carvalho
Mesquita CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua PUBLICAÇÃO no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL:
R$ 10.884,70 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS
E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 –14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA - CONTRATANTE
-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
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