DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E..
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço de internet – Link de internet. VALOR GLOBAL:
R$ 5.844,00 ( Cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro reais ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.06.33904000.10000.0.3 0.00 - 14388.. DATA
DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando
Barbosa Pontes Filho - Contratante, Fábio Arimatéa de Araújo Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Heleneida Paula de Oliveira 02- Layane Moura
do Nascimento. Fortaleza, 02 de Setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06935014/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da ESCOLA E.E.M.
PATATIVA DO ASSARÉ, CREDE 19 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0771-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO
LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANU-
TENÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Nova
Olinda - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. AURÉLIA FERREIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA em favor da ESCOLA
E.E.M. PATATIVA DO ASSARÉ, pertencente à jurisdição da CREDE 18..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade Convite nº 003/
2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Assaré – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias contados a
partir da ordem de compra/ serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (Quatro
mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3
3903900.10000.0.30.00 – 5260. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de
2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - Contratante,
AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ELIZIANE DOS SANTOS SILVA 02- ANTONIO LUIZ NUNES DE
ARAUJO. Fortaleza, 02 de Setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06647663/2019
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Vieira Cavalcante,
CREDE 14 - Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste
ato representada por seu Diretor, Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 23.996.519/0001-77, Boa Viagem/CE, representado neste ato pelo Sr(a)
Natanael de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
a aquisição dos gêneros de alimentação (Água Mineral), para atender a
necessidade da EEM Francisco Vieira Cavalcante.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias a
contar do recebimento da ordem de compra pela CONTRATADA e durante
o período máximo de até 200 (duzentos) dias, a CONTRATADA deverá
entregar o produto conforme o cronograma de entrega. . VALOR GLOBAL:
R$ 15.759,90 (Quinze Mil Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30
.00 - 5275 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - Contratante, Natanael de Oliveira Silva
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cristiano Vidal Pimenta 02- Leonice
Alves Ferreira. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02287735/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ EEM ALFREDO GOMES, CREDE 13- NOVA RUSSAS/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0379- 83, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: ALAN
DA SILVA SIQUEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DA
SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n. º 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 14.089,30 (quatorze mil, oitenta e
nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225831233903000
2730113000 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - Contratante, ALAN DA
SILVA SIQUEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Fernanda O.
Camelo 02- Maria Raquel de Freitas Sousa. Fortaleza,02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06809477/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, CREDE 12 - Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO
E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ:14.177.574/0001-44,
Quixadá -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA SUELY
QUEIROZ OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 2 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.101,75 (Dois mil, cento
e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33
903000.27301.1.30.00 – 5252. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - Contratante,
FRANCISCA SUELY QUEIROZ OLIVEIRA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Bruna Kelen de Oliveira 02- Antonio Carlos Raulino da Silva.
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04729034/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS
CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VARE-
JISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza/Ceará, CEP
60.841-455, representado neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,06,09,11,12,14,17,20,21,24 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 5.048,99 (cinco mil,
quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS
SANTOS - Contratante, THIAGO SOARES RODRIGUES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Aline de Sousa Rodrigues 02- Márcio Félix da Silva.
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01089611/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PRUDÊNCIO DE PINHO, CREDE 13 - Poranga/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0383-60 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA:
ALAN DA SILVA SIQUEIRA, neste ato representado por ALAN DA
SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
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