DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05424458/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA - CNPJ/MF
07.954.514/0422-00- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento
CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo(a)Ernani José de Barros
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA pertencente
à jurisdição da CREDE FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 013/2019 e Termo de Participação 013/2019,respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 431,40 (QUATRO-
CENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do
Nascimento - CONTRATANTE -Ernani José de Barros Lima, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03259840/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0784-00
- 15ªCREDE - PARAMBU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Silas as Alves Siqueira CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA
NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº72.074.180/0001-67, representado
neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO:
PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.982,20 (Cinco mil, novecentos e
oitenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13
.33903000.27301.1.30.00 – 5256do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Silas as Alves Siqueira - CONTRATANTE -Francisca
Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Viviane Menezes de
Siqueira Mota 02- Jefersson Furtado Lima. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06993286/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, -
CNPJ/MF 07.954.514/0324-00, - 12ªCREDE - MADALENA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRA MARIA VITOR
ALVES CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.862.585/0001-75, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de10MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 19/2019 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE,podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 ( Cinco mil duzento
e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33904000.10000.0.30.00
- 14478. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
SANDRA MARIA VITOR ALVES - CONTRATANTE - ANTONIO REGI-
NALDO PEREIRA FIDELES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- 02- .
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05810218/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO - CNPJ/MF
07.954.514/0714-99 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO CONTRATADA: M JR CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no
CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA
DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS em favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO
pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/011,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento dos Serviços de SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 7.096,00 (SETE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 -5061. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN
DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE -MARIA DE FÁTIMA
MATOS LOURENÇO DA SILVA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
AMANDA DE OLIVEIRA LIMA- 02 -MARCOS ANTONIO LIMA FILHO.
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05650784/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E. E. F. M. MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA, Baixio/CE,
inscrita no CNPJ/MF; 07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a): Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira
CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 00.666.191/0001 – 25, Lavras da Mangabeira, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL PARA USO
DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, Carta Convite 06/2019 FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (360) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.156,80 (sete mil cento
e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.02.33903000.10000.0.30.00 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 26 de
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira
- Contratante, Geraldo Florentino da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Luciene Maria do Nascimento 02- Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 02
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05400680/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM EDITE ALCÂNATARA MOTA , CREDE 7
- General Sampaio/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.5140/0147-70, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRA-
TADA: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMÁTICA - LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 13.846.395/0001-90, GRANJA - CE , representado neste ato
pelo Sr. Fábio Arimatéa de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo aquisição/serviço a Contratação de Serviço de Internet – Link
de internet, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, itens:(01)
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666/93,
Decreto 28.397 de 21 de Setembro de 2006 e suas alterações, com funda-
mento na cotação eletrônica Nº 2019/14024 FORO: General Sampaio - CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
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