DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua da data 
de sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 14.451,20 (Quatorze 
mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE 
ABREU FELÍCIO - Contratante, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES 02- FRANCISCO 
MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07431206/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, SEFOR 1 - Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 
09.640.652/0001-65, PENTECOSTE/CE representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) MARIA DE FATIMA MATOS LOURENÇO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo 
I da Carta Convite nº 03/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 7.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.134,45 (hum mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e 
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 
- 14350. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Samara Mapurunga dos Santos Sales - Contratante, MARIA DE FATIMA 
MATOS LOURENÇO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luiziete 
Alves da Rocha 02- Joselia F. Alves. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01749721/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM 
DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0346-
15,CREDE 5 - SÃO BENEDITO/CE,neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a)Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: RG 
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta 
Convite nº08/2019 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 160 (Cento e sessenta )dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 160 (Cento e sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 815,65 
(Oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO0 ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSELINO NOGUEIRA 
DA CUNHA - CONTRATANTE,RITA GORETH MOREIRA SOUZA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - ROBERTA DE SOUZA LIMA 
2 - ANA CÉLIA DE SOUSA SILVA, Fortaleza 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07280020/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DRAGÃO DO MAR,inscrita no CNPJ/MF 0.954.514/0454-98,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: FRANÇA PINTO 
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 
2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso IIda Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/17908e Termo de Participação 
2019/031, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO D ENTREGA 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no períodonão superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (SETECENTOS 
E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
3.33903000.10000.0.30.00- 5263. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto 
de 2019 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - 
CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELZA FARIAS BRITO 2 - SILVIA HELENA 
AMORIM MARTINS, Fortaleza 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07023949/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a 
Rua MONSENHOR LIBERATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) OTACILIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no 
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,07,10,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 10/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir da sua publicação em Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.648,00 (HUM MIL 
SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 do das 
seguintes PROGRAMA DE dotações ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
OTACILIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, FRANCISCO 
AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALES-
SANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02 - MARIA NATÁLIA 
LIMA DA SILVA. Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 06909293/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI MARIA DO 
CARMO BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56,CREDE 
8 - ACARAPE/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr. Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: CALCULUS 
CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob n°21.385.306/0001-83, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr(a): ): ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA pertencente à jurisdição 
da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2019/16711 e Termo 
de Participação 20190009, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabili-
dade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019