DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07520780/2019 - LOTE 127/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIEL RODRIGUES ARAUJO 
- CPF: 91263921353 - MATRÍCULA: 22200178627417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130322916 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/08/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;MARIA ELEANICE DA SILVA - CPF: 02021211355 - MATRÍ-
CULA: 2220017862731X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130322916 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA CONCEICAO 
GOMES DE SOUZA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T M - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 02/08/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.106,53 ( QUATRO 
MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07520705/2019 - LOTE 126/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): JULIO CESAR FERREIRA BARROS - CPF: 94236615304 - 
MATRÍCULA: 22200178628316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 20/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 682,03 ( SEISCENTOS E OITENTA E 
DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07520632/2019 - LOTE 125/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO ROSARIO DE SOUZA - CPF: 
73958310397 - MATRÍCULA: 22200178628413 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130444019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO 
LIVRAMENTO GREGORIO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 27/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97;MARIA DO ROSARIO DE SOUZA - CPF: 73958310397 - MATRÍ-
CULA: 22200178628510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130444019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO LIVRAMENTO 
GREGORIO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/08/2019 a 27/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 633,99; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.218,96 ( DOIS MIL, DUZENTOS 
E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005157 
- EEM CORONEL LUIZ FELIPE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07511218/2019 - LOTE 124/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23271850 - EEM PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ODILON ALBUQUERQUE NETO 
- CPF: 26036063873 - MATRÍCULA: 22200178628618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.393,29 
( TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E 
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23271850 - EEM PREFEITO DÁRIO 
CAMPOS FEIJÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07511137/2019 - LOTE 123/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA 
CUNHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIVONAR SILVA 
SOBRINHO - CPF: 86213873368 - MATRÍCULA: 22200178628715 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115966319 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 744,47 ( 
SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO 
DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº07297844/2019 - LOTE 406/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE BARBOSA 
SOARES - CPF: 05497198651 - MATRÍCULA: 22200178674016 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147953510 - NOME 
SUBSTITUÍDO: THAIS MARTINS DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 756,46;ANDREA LOPES FERNANDES - CPF: 00801430321 - 
MATRÍCULA: 22200178674113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019