DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 13.832,50 ( TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246731 - EEEP PROFESSORA 
MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº07492620/2019 - LOTE 435/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LEONCIO BARBOSA DE MATOS FILHO - CPF: 
80084524391 - MATRÍCULA: 22200178645814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116115118 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER 
MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/07/2019 a 27/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.296,80 ( UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E 
SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM 
HUET ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº07492272/2019 - LOTE 426/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA JOELHA 
CARNEIRO - CPF: 05204989331 - MATRÍCULA: 22200178639717 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176299315 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALICE GONCALVES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
09/08/2019 a 07/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1982,25;GIRLANDIA 
MARIA LOPES - CPF: 93739311304 - MATRÍCULA: 22200178639814 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/08/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;LUCIANO RODRIGUES DE 
SOUSA - CPF: 74365614304 - MATRÍCULA: 22200178639911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116125717 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SILVIA HELENA MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/08/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.725,28 ( TREZE MIL, SETECENTOS E 
VINTE E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº07491985/2019 - LOTE 427/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALERIA RIBEIRO 
MARQUES FERNANDES - CPF: 01825558361 - MATRÍCULA: 
22200178646810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.501,36 ( TRÊS 
MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº07491144/2019 - LOTE 443/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FABIULA SOUSA GOMES - CPF: 88769615349 
- MATRÍCULA: 22200178643013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR 
NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 27/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO 
AURICELIO DA SILVA SOUSA - CPF: 60529942313 - MATRÍCULA: 
22200178643110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/08/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA JUCIANE 
AGUIAR - CPF: 06329779309 - MATRÍCULA: 22200178643218 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/08/2019 a 27/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.613,67 ( SEIS MIL, SEISCENTOS 
E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 
- EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº07491128/2019 - LOTE 442/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ITAMARIO NUNES AGUIAR - CPF: 03598228350 
- MATRÍCULA: 22200178643315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA 
AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
08/08/2019 a 27/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;RANIELLE 
LIMA ALMEIDA - CPF: 04089276314 - MATRÍCULA: 2220017864351X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115906812 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA CLAUDIA MACHADO PORTELA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/08/2019 a 
06/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;TARCINILDA BARBOSA 
SOUSA - CPF: 02578381399 - MATRÍCULA: 22200178643412 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115906812 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA CLAUDIA MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019