DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23239115 - ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº07515701/2019 - LOTE 131/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JEFERSON LIMA 
MAGALHAES - CPF: 06875324342 - MATRÍCULA: 22200178633115 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176633215 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FABIANA DUARTE SOUSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 13/09/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 864,53;ANTONIO LINDOMAR DA SILVA RODRIGUES - CPF: 
02076212337 - MATRÍCULA: 22200178633212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1584,97;ANTONIO LINDOMAR DA SILVA RODRIGUES - CPF: 
02076212337 - MATRÍCULA: 2220017863331X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;FRANCISCO JEAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: 
06823706309 - MATRÍCULA: 22200178633417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176634513 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
FABIANA DUARTE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 13/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;RENATA 
GABRIELLA LOPES FERNANDES - CPF: 60160642388 - MATRÍCULA: 
22200178633514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176633215 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FABIANA DUARTE SOUSA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 13/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;RENATA GABRIELLA LOPES FERNANDES - CPF: 
60160642388 - MATRÍCULA: 22200178633611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176634513 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
FABIANA DUARTE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 13/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.567,18 ( DEZENOVE MIL, QUINHENTOS 
E SESSENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252529 
- EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº07467367/2019 - LOTE 130/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATA GABRIELLA LOPES 
FERNANDES - CPF: 60160642388 - MATRÍCULA: 22200178666013 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.554,17 ( TRÊS 
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº07467219/2019 - LOTE 129/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23047976 - EEM FREI POLICARPO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA QUESIA MARCOLINO RODRIGUES 
- CPF: 02507514370 - MATRÍCULA: 22200178642610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCO DANILO MARTINS SOUSA - CPF: 
03571088336 - MATRÍCULA: 22200178642718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.186,21 ( SEIS 
MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23047976 - EEM FREI POLICARPO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº07467146/2019 - LOTE 128/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL FARIAS DE MESQUITA - CPF: 
03931288307 - MATRÍCULA: 22200178654414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2220017609621X - NOME SUBSTITUÍDO: JOELMA 
FARIAS PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 18/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.584,99 ( 
UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº07467103/2019 - LOTE 127/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARCIA GABRIELLE 
ALVES FREITAS - CPF: 05902131308 - MATRÍCULA: 22200178655011 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019