DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANDREA BATISTA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 31/07/2019 a 27/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 975,00 ( NOVECENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO
ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº07472271/2019 - LOTE 286/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCELY NOGUEIRA DE LIMA SILVA - CPF:
82303533368 - MATRÍCULA: 22200178646616 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112193815 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
DE FATIMA PEREIRA BERNARDO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/08/2019 a 29/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,48 ( CINCO
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24
de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº07472611/2019 - LOTE 287/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WHATILA DE
LIMA DANTAS - CPF: 03864881340 - MATRÍCULA: 22200178646713
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 27/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.244,85 (
CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA
AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº07473570/2019 - LOTE 288/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO
DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN DE SOUZA UMBELINO - CPF:
22874192848 - MATRÍCULA: 22200178638117 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130487710 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA
GLEYSCE MOURA BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
06/08/2019 a 28/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1159,91;RAYSSA
NILDETE DA SILVA DE MORAES - CPF: 04011662364 - MATRÍ-
CULA: 22200178638214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130487710 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA GLEYSCE MOURA
BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 -
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
06/08/2019 a 28/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 994,21; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.154,12 ( DOIS MIL, CENTO E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO DA POLICIA
MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº107/2019 - PROCESSO Nº07378402/2019
CONTRATO Nº 0361209SEDUC – CONTRATO CLIENTE : 01262019
– CÓD DA OBRA: 03612019SEDUC01, CONTRATANTE : SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA :
VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 28.323.363/0001-87.
ENDEREÇO : MONSENHOR JOSÉ CANDIDO , 103 – CENTRO , BOA
VIAGEM /CE Por determinação do(a) Senhor(a) Diretor de Engenharia de
Edificações, Cláudio Henrique Ferraz Brito – SOP, em documento acostado
ás fl(s).61 do processo VIPROC N° 0641210/2019. Autorizamos a empresa
VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI,a iniciar a obra/serviço de
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI ,
EM RERIUTABA – CE ,conforme projeto básico e especificações técnicas.
Prazo de execução: 210 (Duzentos e dez) dias corridos, conforme cláusula
contratual. Valor global da Obra: R$ 1.226.088,29 ( Hum milhão , duzentos
e vinte e seis mil, oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). Eliana Nunes
Estrela - Contratante , Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto - Superinten-
dente, Cláudio Henrique Ferraz Brito - Diretor de Engenharia de Edificações
.Recebido: 09 de agosto de 2019. VETOR OBRAS DE ENGENHARIA
EIRELI – Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº120/2019 - PROCESSO Nº06404760/2019
CONTRATO Nº 03632019SEDUC – CONTRATO CLIENTE : 01212019
– CÓD DA OBRA: 03632019SEDUC01, CONTRATANTE : SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA:
UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
10.267.832/0001-22. ENDEREÇO : ROMEU ALDIGUERY, 100 – GUARA-
RAPES , FORTALEZA /CE Por determinação do(a) Senhor(a) Diretor de
Engenharia de Edificações, Cláudio Henrique Ferraz Brito – SOP, em docu-
mento acostado ás fl(s).50 do processo VIPROC N° 06404760/2019. Auto-
rizamos a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO
LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI , EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE
– CE ,conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução:
210 (Duzentos e dez) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global
da Obra: R$ 1.658.513,55 ( Hum milhão , seiscentos e cinquenta e oito mil,
quinhentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos). Eliana Nunes Estrela
- Contratante , Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente,
Eng.º Cláudio Henrique Ferraz Brito - Diretor de Engenharia de Edificações
.Recebido: 16 de agosto de 2019. UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÃO LTDA – Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROC. Nº05647767/2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 002/2019,
MODALIDADE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2019 PUBLICADO NO
DOE No 60 EM 29/03/2019.O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM DONA JULIA ALVES PESSOA
estabelecida a Rua São Francisco S/N, Siqueira – Fortaleza/Ce, Telefone
3101- 6114, inscrita no CNPJ/MF No 07.954.514/0505-72 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA, RG No 1741365, CPF
No821.616.151-49, residente à Rua Campeche, no 1851, Parque Potira,
Caucaia-Ce, CEP 61.650-280, e a Empresa/Firma MARCELO PRIMO
COSTA 84852836353, inscrita no CNPJ sob no 26.515.599/0001-90, com
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
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