DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO
CONTRATADA
Nº DO CONTRATO
OBJETO
GESTOR
VIGÊNCIA
OBSERVAÇÕES
KG CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP
56/2018
Serviços comuns de engenharia
para a manutenção preventiva e
corretiva das instalações físicas e
prediais e equipamentos públicos.
Para atender as necessidades da
SEMA nas regiões de Cruz e
Croatá. (Região 1)
Flávia Michele Vasconcelos do
Prado. Matrícula 30010116
09 de Abril de 2020.
A gestão do contrato é de
09 de abril de 2019.
CONTRATADA
Nº DO CONTRATO
OBJETO
GESTOR
VIGÊNCIA
OBSERVAÇÕES
PODIUM CONSTRUÇÕES
LTDA.
57/2018
Serviços comuns de engenharia
para a manutenção preventiva e
corretiva das instalações físicas e
prediais e equipamentos públicos.
Para atender as necessidades da
SEMA nas regiões de Acopiara,
Jardim, Campo Sales e Tauá
(Região 3)
Flávia Michele Vasconcelos do
Prado. Matrícula 30010116
09 de Abril de 2020.
A gestão do contrato é de
09 de abril de 2019.
CONTRATADA
Nº DO CONTRATO
OBJETO
GESTOR
VIGÊNCIA
OBSERVAÇÕES
KG CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP
58/2018
Serviços comuns de engenharia
para a manutenção preventiva e
corretiva das instalações físicas e
prediais e equipamentos públicos.
Para atender as necessidades da
SEMA nas regiões de General
Sampaio e Ocara (Região 2)
Flávia Michele Vasconcelos do
Prado. Matrícula 30010116
09 de Abril de 2020.
A gestão do contrato é de
09 de abril de 2019
.
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2019 - O SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 93 da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV
da Lei Estadual, Nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e Decreto nº 32.962, de 13 de Fevereiro de 2019,
que estabelece sua estrutura organizacional e aprova o seu regimento RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os SERVIDORES que constam no Art. 2º inciso
I à IV deste ato, para compor a Comissão Julgadora do I Concurso de Fotografia da Natureza, conforme Edital nº 02/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará – D.O.E de 16 de Agosto de 2019. Art. 2º Integram a comissão os seguintes SERVIDORES: I - Sérgio Augusto Carvalhedo Mota Orientador
da Célula de Educação Ambiental – Matrícula 300103-10 II - Milton Alves de Oliveira Orientador da Célula de Articulação Social – Matrícula 300102-13
III - Matheus Fernandes Martins Orientador da Célula de Gestão das Unidades de Conservação da Área de Proteção Ambiental das Dunas do Paracuru e
da Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Curu – Matrícula nº 300115-11 IV - Lúcia Maria Bezerra da Silva Orientadora da Célula de Gestão da
Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental da Serra da Aratanha – Matrícula 3001121-X Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº41/2014
PROCESSO Nº06097230/2019
COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº 16.880, de 22 de Maio de 2019, que trata da fusão do DER e DAE,e a consequente criação dessa Supe-
rintendência. OBJETO: O presente aditivo trata da mudança de titularidade para SOP, conforme Lei Estadual acima mencionada, bem como a alteração
das datas de vencimento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) vincendas. PREVISÃO DE DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DO VALOR:
O pagamento correspondente à compensação ambiental, referente ao TCCA n° 41/2014, tem as suas datas das parceladas vincendas alteradas para o dia
25 (vinte e cinco) dos meses subsequente, permanecendo o mesmo valor anteriormente previsto. RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Termo de
Compromisso nº 41/2014 continuam vigentes e inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno -
Secretario do Meio Ambiente e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza
- Ceará, 28 de agosto de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERCEITO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº01/2010 - SEMA/SOP
PROCESSO Nº06103167/2019
COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que trata da fusão do DER e DAE, e a consequente criação dessa
Superintendência. DO OBJETO: O presente aditivo trata da mudança de titularidade para SOP, conforme Lei Estadual acima mencionada, bem como a
alteração das datas de vencimento do documento de Arrecadação Estadual (DAE) vincendas. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO E APLICAÇÃO
DO VALOR: O pagamento correspondente à compensação ambiental, referente ao TCCA n° 01/2010, tem as suas datas das parceladas vincendas alteradas
para o dia 25 (vinte e cinco) dos meses subsequente, permanecendo o mesmo valor anteriormente previsto. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas
do Termo de Compromisso nº 01/2010 continuam vigentes e inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José
Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSOR JURÍDICO
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TERCEITO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº08/2011 - SEMA/SOP
PROCESSO Nº06101768/2019
COMPROMITENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que trata da fusão do DER e DAE, e a consequente criação dessa
Superintendência. DO OBJETO: O presente aditivo trata da mudança de titularidade para SOP, conforme Lei Estadual acima mencionada, bem como a
alteração das datas de vencimento do documento de Arrecadação Estadual (DAE) vincendas. DA PREVISÃO DE DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DO
VALOR: O pagamento correspondente à compensação ambiental, referente ao TCCA n° 08/2011, tem as suas datas das parceladas vincendas alteradas para
o dia 25 (vinte e cinco) dos meses subsequente, permanecendo o mesmo valor anteriormente previsto. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
Termo de Compromisso nº 08/2011 continuam vigentes e inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/
Ce, 29 de agosto de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019