DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), acrescido de 20%, totalizando R$ 231,30 (duzentos e trinta
e um reais e trinta centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e
3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do
Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,
em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº161/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de
julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAY GASPAR DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, com simbologia Dns-3,
matrícula nº 3001851-6, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 09
a 10 de setembro de 2019, com o objetivo a pedido da Coordenadoria da Rede
Socioeducativo para reunião de planejamento estratégico da Superintendência
do sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS , concedendo-lhe
1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), acrescido de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e
um reais e noventa e um centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º
e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do
Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,
em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº162/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de
julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAY GASPAR DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, com simbologia
Dns-3, matrícula nº 3001851-6, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período
de 23 a 24 de setembro de 2019, com o objetivo para participar de reunião
realizada pela SEAS para os Orientadores de células das Unidades socioe-
ducativas, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, totalizando R$
161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), de acordo com
o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10,
classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº163/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de
julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDRESSA NUNES
PEREIRA DE FRANÇA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula,
lotada no Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes de Juazeiro do
Norte, com simbologia DNS-3, matrícula nº 3001071-X, a viajar à cidade
de Fortaleza-CE, no período de 09 a 10 de setembro de 2019, com o objetivo
de participar do Planejamento Estratégico da SEAS a se realizar em Forta-
leza, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, totalizando R$ 161,61
(cento e sessenta e um reais e sessenta e um centavos), de acordo com o art.
3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10,
classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº164/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de
julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDRESSA NUNES
PEREIRA DE FRANÇA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula,
lotada no Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes de Juazeiro do
Norte, com simbologia DNS-3, matrícula nº 3001071-X, a viajar à cidade de
Fortaleza-CE, no período de 14 a 16 de outubro de 2019, com o objetivo de
participar da reunião de equipe na SEAS, Fortaleza-CE, concedendo-lhe 2,5
(duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), acrescido de 40%, totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e
nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do §
1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do
Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,
em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº165/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de
julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDRESSA NUNES
PEREIRA DE FRANÇA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula,
lotada no Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes de Juazeiro do
Norte, com simbologia DNS-3, matrícula nº 3001071-X, a viajar à cidade
de Fortaleza-CE, no período de 23 a 24 de setembro de 2019, com o objetivo
Viagem a Fortaleza-CE, para participar da raunião realizada pela SEAS
para as Unidade Socioeducativa. concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia),
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido
de 40%, totalizando R$ 161,61 ( cento e sessenta e um reais e sessenta e um
centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º
e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de
25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza,
20 de setembro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS CONTRATADA:
COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. OBJETO:
Aquisição de assinatura anual do periódico Jornal “O POVO”, para
atender as necessidades da sede da Superintendência do Sistema Estadual
de Atendimento Socioeducativo – SEAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento o Processo nº 03085222/2019,
os preceitos de Direito Público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 25,
caput, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 790,80 (setecentos e noventa reais
e oitenta centavos) pagos em moeda corrente. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 47100004.08.122.500.22629.03.339039.10000.0-12325. DATA
DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom
Teixeira Carvalho - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo e André Avelino de Azevedo - Companhia de Comunicação
e Informação.
Analuisa Macedo Trindade
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº004/2018-SEAS
CONCEDENTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo – Seas, CNPJ n° 25.150.364/0001-89. CONVENENTE:
MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, CNPJ sob o nº
04.899.245/0001-53. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alte-
ração da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA e da CLÁUSULA
TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA em
razão da prorrogação da vigência, que passa a fazer parte integrante deste
Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal para a pactu-
ação do presente Aditivo está baseada nos artigos 55 e 57 da Lei Federal
nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, no Decreto Federal nº
8.726/2016 e nos Processos Administrativos nº 07145475/2019. VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração nº 004/2018 por mais 12
(doze) meses, a contar de 11 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2020,
ou até que seja realizada nova Chamada Pública. VALOR: O presente Aditivo
tem o valor R$ 3.219.107,40 (três milhões, duzentos e dezenove mil, cento e
sete reais e quarenta centavos) a ser utilizado no período de vigência deste,
perfazendo o valor do instrumento no total de R$ 6.438.214,80 (seis milhões,
quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 47100004.08.243.075.22959.11.335041
.10000.0 – 13055. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais
cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados
pelo presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2019.
SIGNATÁRIOS: Gabriela Paulino da Silva – Superintendente do Sistema
Estadual de Atendimento Socioeducativo, em exercício; Luiz Gonzaga Costa
Evangelista – Coordenador Administrativo Financeiro/SEAS e André Luíz
De Almeida Martins Moura – Presidente do Movimento Consciência Jovem.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
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