DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de
02 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril
de 2018, RESOLVE NOMEAR, DAVI QUEIROZ DE CARVALHO
ROCHA, ocupante do cargo/função/emprego de MÉDICO, matricula 44583,
lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a) DIRETORIA TÉCNICA (DITEC-HSM), integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1087/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril
de 2018 RESOLVE DESIGNAR DAVI QUEIROZ DE CARVALHO
ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
DIRETORIA,símbolo DNS-3, para ter exercício na DIRETORIA TÉCNICA
(DITEC-HSM), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional
deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 829/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1361/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboím, 693, Papicu, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2019, o contrato nº
1361/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preven-
tiva, corretiva, calibração, cobertura de peças e treinamento contiuado dos
equipamentos médico - hospitalares (central de inclusão com bloco quente
e bloco frio, criostato, processador de tecidos e micrótomo rotativo), junto
ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa
o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 74.830,97
(setenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 74.830,97 (setenta e quatro mil, oitocentos e trinta
reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 28 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 13.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1393/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 834/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1393/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693, Papicu, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2019, o
contrato nº 1393/2015, cujo objeto é contratação dos serviços de manutenção
preventiva, corretiva e calibração, com cobertura de peças e acessórios, dos
equipamentos da marca DIXTAL/PHILIPS, junto ao Hospital de Messejana
- HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 432.980,20 (quatrocentos e trinta e dois
mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 432.980,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e
vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de
outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 13.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº903/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 804/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 903/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tamboré, 1400/1440, Tamboré, Barueri/SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c §8º do art. 65,
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30
de dezembro de 2019, o contrato nº 903/2016, cujo objeto é a prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
originais e acessórios do equipamento de ANGIOGRAFIA/Hemodinamica,
modelo ALLURA XPER FD10 CV0422, marca PHILIPS, REF IM459342585,
instalado na sala 02, do setor de hemodinâmica do, HM/SESA, bem como
reajustá-lo no percentual de 6,5279%, de acordo com o IPCA e cálculos do
HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Com o valor do reajuste e a prorrogação,
importa o presente termo aditivo para o período supra em R$ 250.063,89
(duzentos e cinquenta mil, sessenta e três reais e oitenta e nove centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.063,89 (duzentos e cinquenta mil, sessenta
e três reais e oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 30 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 22.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa, Evaldo Bella e Natalia Martins Danielle.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº983/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 830/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 983/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2388,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 10 de outubro de 2019, o contrato nº 983/2017, que tem por
objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e cali-
bração de equipamentos médicos hospitalares: ventiladores mecânicos, marca
INTERMED, pertencentes ao HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa
o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 299.700,00
(duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13.08.2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1387/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 568/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1387/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo Bezerra, 181, Barroso, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º
do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 23,092% ao
contrato nº 1387/2017, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar
de acordo com as especificações previstas no anexo I - termo de referência do
edital, para o HM, bem como prorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 21 de junho de 2019 e ainda retificar a descrição do objeto consignada
na cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo nº 1345/2018. PARÁGRAFO
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 17.164,02 (dezessete mil, cento e
sessenta e quatro reais e dois centavos) referente ao percentual mencionado
ao contrato acima, passando o mesmo de R$ 74.328,60 (setenta e quatro mil,
trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) para R$ 91.492,62 (noventa
e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.164,02 (dezessete mil, cento e sessenta e
quatro reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 21 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 17/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 817/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Marco Penteado de Uchoa Rodrigues,
401 - Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 c/c §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 16 de outubro de 2019, o contrato nº 394/2018, cujo
objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, nos 06 (seis) sistemas de ultra-som, marca PHILIPS,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
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