DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pertencentes ao setor de Métodos Eletrográficos do Hospital de Messejana - 
HM, pela modalidade de Inexigência de Licitação nº 18/2018, que passam a 
fazer parte do presente instrumeento, bem como reajustá-lo no percentual de 
6,5279%. PARÁGRAFO ÚNICO - Com reajuste e a prorrogação, importa o 
presente termo aditivo para o periodo supra em R$ 326.725,20 (trezentos e 
vinte e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 326.725,20 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e 
cinco reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 16 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 13.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Rodrigo Corrale Grigol.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1081/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 676/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1081/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas, 21476, Vila Almeida, 
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º 
do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) 
ao contrato nº 1081/2018, que tem por objeto a aquisição de material médico 
(cateter para ultrassom intra-coronario), para atender as necessidades dos 
pacientes do HM/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a 
partir do dia 13 de julho de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida 
a quantia de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) ao contrato 
supra, passando o mesmo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 
625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 13 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10.07.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Thalita da Costa Sestarolli Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1393/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 897/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1393/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Capitão 
Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de Agosto de 2019, o Contrato nº 
1393/2018, cujo objeto é aquisição de Material Médico Hospitalar(Curativos 
para Epidermolise Bolhosa); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de Agosto de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1477/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 836/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1477/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORMAPLAN ENGENHARIA 
E METROLOGIA LTDA - ME; V - ENDEREÇO: São Raimundo, 1658 
- Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
19 de setembro de 2019, o contrato nº 1477/2018, que tem por objeto a 
contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com 
emissão de certificado para as balanças em uso nas unidades de internação e 
nutrição, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO 
- Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
35.919,12 (trinta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e doze centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.919,12 (trinta e cinco mil, novecentos e 
dezenove reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 19 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 13.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1519/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0903/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1519/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA-
LARES LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, 1685, 
loja 2, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 27 de 
setembro de 2019, o Contrato nº 1519/2018, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipa-
mentos do Centro de Imagem, com reposição de peças originais ou similares, 
pertencentes ao HMJMA/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 74.899,20 (Setenta e quatro 
mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Orçamento 2019-
24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-7261-Fonte: 91; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.899,20 (Setenta e quatro mil, oitocentos e 
noventa e nove reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, 
a partir do dia 27 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 28/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana 
Furtado Sátiro e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1520/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 835/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1520/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693A, Papicu, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de setembro de 2019, o contrato 
nº 1520/2018, que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva, calibração, cobertura de peças, equipamentos de backup, 
cobertura de acessórios, atualização de software e treinamento continuado 
em 424 equipamentos médicos hospitalares da marca: DIXTAL PHILIPS, 
para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme 
Inexigência de Licitação nº 134/2018 e proposta de preços da contratada. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 1.494.159,72 (hum milhão, quatrocentos e noventa 
e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.494.159,72 (hum milhão, quatrocentos e noventa 
e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos); X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de setembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
13.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria 
Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1621/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 833/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1621/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ERGOMEDICINA SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão do Rio Branco, 
2027 - José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 15 de outubro de 2019, o contrato nº 1621/2018, que 
tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva 
e calibração, com fornecimento de peças e acessórios pela contratada, em 04 
(quatro) esteiras, 03 (três) polígrafos, 01 (um) aparelho de rádio frequência e 
um sistema de ergoespirometria todos da marca TEB - tecnologia eletrônica 
brasileira ltda, de propriedade do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes/HM. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo 
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta 
e quatro mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (trezentos e 
oitenta e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 15 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 16.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Pedro Benevides.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019