DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1851/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 803/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1851/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA 
EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Av. João de Araújo Lima, 571 - Prefeito 
José Walter, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 
57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao contrato nº 1851/2018, cujo objeto é aquisição 
de material descartável (avental, guardanapo, copo descartável e outros), para 
o HM/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
12 de dezembro de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia 
de R$ 16.408,96 (dezesseis mil, quatrocentos e oito reais e noventa e seis 
centavos) referente ao percentual mencionado ao contrato acima, passando o 
mesmo de R$ 65.635,87 (sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais 
e oitenta e sete centavos) para R$ 82.044,83 (oitenta e dois mil, quarenta e 
quatro reais e oitenta e três cetavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.408,96 
(dezesseis mil, quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2019; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
22.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e João Pedro 
da Silva Bezera.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº34/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 204/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº 034/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de agosto de 2019, com término 
em 20 de dezembro de 2019, o Convênio nº 034/2017, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico hospitalar e 
medicamentos para o Hospital no Município de Pereiro - CE; III - VALOR 
GLOBAL: XXXXXX ( XXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 16/08/2019 
- João Marcos Maia e Raimundo Estevam Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº198/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº008/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU – CE; II - OBJETO: prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de julho de 2019, com término 
em 22 de janeiro de 2020, o Convênio nº008/2018, que tem por objeto o 
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospi-
talares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Iguatu/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: XXXXXX ( 
XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/07/2019 - João Marcos Maia e 
Ednaldo de Lavor Couras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº196/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 034/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de setembro de 2019, com término em 
06 de março de 2020, o Convênio nº034/2018, que tem por finalidade o apoio 
financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município 
de Crato - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR 
GLOBAL: XXXXXX ( XXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/08/2019 
- João Marcos Maia e José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº0209/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº039/2018, 
celebrado entre Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de setembro de 2019, 
com término em 05 de março de 2020, o Convênio nº039/2018, que tem 
por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários 
do SUS no município de Guaramiranga/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - 
VALOR GLOBAL: XXXXXX ( XXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/08/2019 
- João Marcos Maia e Roberlândia Ferreira Castelo Branco.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº208/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº049/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE; II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de agosto de 2019, com término 
em 24 de fevereiro de 2020, o Convênio nº049/2018, que tem por objeto a 
realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema 
Único de Saúde no município de IPUEIRAS/CE, em conformidade com 
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de trans-
crição; III - VALOR GLOBAL: XXXXXX ( XXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
19/08/2019 - João Marcos Maia e Raimundo Melo Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº101/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 063/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE; II - OBJETO: prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de abril de 2019, com término 
em 11 de outubro de 2019, o Convênio nº063/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos para 
os usuários do SUS no Município de Barreira - CE; III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( XXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 12/04/2019 - João Marcos Maia e 
Antonio Alailson Oliveira Saldanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº190/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº119/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) duas, a partir do dia 29 de agosto de 2019, 
com término em 24 de fevereiro de 2020, o Convênio nº119/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médico hospitalares para os usuário do SUS no Município de Várzea Alegre 
- CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
23/08/2019 - João Marcos Maia e José Hélder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº189/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº123/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 29 de agosto de 2019, 
com término em 14 de fevereiro de 2020, o convênio 123/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médico hospitalares para os usuários do SUS no Município de Várzea Alegre - 
CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 23/08/2019 
- João Marcos Maia e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº973/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES LTDA – ME; III – OBJETO: O Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Perfurador 
aórtico), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190451 - 
SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº00757416/2019. Subcláusula Única - Este 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019