DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso o indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA – ME; ITEM: 1; MATERIAL: PERFURADOR AÓRTICO, 4,0 MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT:130; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,99; 
ITEM: 2; MATERIAL: PERFURADOR AÓRTICO, 4,5 MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 260; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 297,00; ITEM: 3; MATERIAL: PERFURADOR AÓRTICO, 5,0 MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 
350,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0451/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº975/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, BIOTRONIK COMERCIAL 
MEDICA LTDA e QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP; III – OBJETO: O 
Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Material 
Médico Hospitalar(Conector em “y”, Introdutor e Selante Hemostático), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20181372 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº2935329/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI; ITEM: 03; MATERIAL: CONECTOR EM “Y” DE 3 
VIAS PARA ANGIOPLASTIA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 2.550,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,90; ITEM: 
06; MATERIAL: INTRODUTOR LONGO 8F COMPRIMENTO 90CM, 
COM VARIAÇÃO PARA +/-2CM COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E 
DILATADOR, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035, COM INJETOR 
LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA HIDROFÍLICA, SUPERFÍCIE 
INTERNA QUE PERMITA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 120,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 990,00; ITEM: 10; MATERIAL: SELANTE 
HEMOSTÁTICO (SELADOR ARTERIAL) 6FR: DISPOSITIVO INDI-
CADO E UTILIZADO PARA O SELAMENTO DE ARTÉRIA FEMURAL 
DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES COM 
ACESSO ARTERIAL, DEVE SER COMPOSTO POR MATERIAL ABSOR-
VÍVEL (POLÍMERO ABSORVÍVEL E ESPONJA DE COLÁGENO), 
DEVE SER COMPATÍVEL COM O FIO GUIA 0,035. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 890,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.900,00; EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA; 
ITEM: 04; MATERIAL: INTRODUTOR LONGO 6F, COMPRIMENTO 
90CM A 100CM COM VARIAÇÃO PARA +/- 2CM COM VÁLVULA 
HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035, 
COM INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA HIDROFÍLICA OU 
HIDROFÓBICA, SUPERFÍCIE INTERNA QUE PERMITA BOA NAVE-
GABILIDADE, ARAMADO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 145,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 730,00; EMPRESA 
QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP; ITEM: 05; MATERIAL: INTRO-
DUTOR LONGO 7F COMPRIMENTO 90CM, COM VARIAÇÃO PARA 
+/-2CM COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COMPA-
TÍVEL COM FIO GUIA 0,035, COM INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE 
EXTERNA HIDROFÍLICA, SUPERFÍCIE INTERNA QUE PERMITA 
BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.186,97; 
ITEM: 07; MATERIAL: INTRODUTOR CONTRA LATERAL 6FR COM 
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM COM VARIAÇÃO PARA 
+/-5CM, COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COMPA-
TÍVEL COM FIO GUIA 0,035, COM INJETOR LATERAL, SUPER-
FÍCIE EXTERNA HIDROFÍLICA OU HIDROFÓBICA, SUPERFÍCIE 
INTERNA QUE PERMITA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 110; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 459,46; ITEM: 08; MATERIAL: INTRODUTOR 
CONTRA LATERAL 7FR COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 
45CM COM VARIAÇÃO PARA +/-5CM, COM VÁLVULA HEMOS-
TÁTICA E DILATADOR, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035, COM 
INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA HIDROFÍLICA, SUPER-
FÍCIE INTERNA QUE PERMITA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 90; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 648,65; ITEM: 09; MATERIAL: INTRODUTOR CONTRA 
LATERAL 8FR COMPRIMENTO 45CM VARIAÇÃO PARA +/- 5CM, 
COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COMPATÍVEL COM 
FIO GUIA 0,035, COM INJETOR LATERAL, SUPERFÍCIE EXTERNA 
HIDROFÍLICA, SUPERFÍCIE INTERNA QUE PERMITA BOA NAVE-
GABILIDADE, ARAMADO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 648,65; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1372/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 29/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 873/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária 
Dona Libânia – CSDL/SESA CONTRATADA: EMPRESA PHARMA 
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP. 
OBJETO: Aquisição de Material médico-hospitalar para o Centro de 
Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190359 SESA/LIBÂNIA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
374.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1. DATA DA ASSINATURA: 
30/08/2019 SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Aaron Yoseff Torres
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 893/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº55/2018 Ata de Registro de Preço nº006/2019 – SES, vigente para 
a Secretaria da Saúde de Estado do Maranhão, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019