DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.08.28.01; 2019.08.28.02; 2019.08.28.03; 2019.08.28.04
- Fundo Geral do Município de Assaré. Pregão Presencial Nº 2019.08.01.01. Objeto: Aquisição de material de Limpeza, Descartáveis e Utensílios em
Geral, para atender as necessidades das diversas unidades Administrativas do Município de Assaré/CE. Signatário: Município de Assaré –Fundo Municipal
da Educação do Município de Assaré, representado pela Ordenadora de Despesas a Srª. Maria Eldevanha de Souza dos Santos, Valor: R$ 48.104,60 (Quarenta
e oito mil, cento e quatro reais e sessenta centavos). Signatário: Do outro lado a Empresa: Josafa Sobral Filgueira - ME, inscrita no CNPJ: 06.218.905/0001-
19 representado pelo Sr. Josafa Sobral Filgueira. Signatário: Município de Assaré – Fundo Municipal da Saúde do Município de Assaré, representado pela
Ordenadora de Despesas a Srª. Roberta Almeida Norões, Valor: R$ 61.674,40 (Sessenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
Signatário: Do outro lado a Empresa: Josafa Sobral Filgueira - ME, inscrita no CNPJ: 06.218.905/0001-19 representado pelo Sr. Josafa Sobral Filgueira.
Signatário: Município de Assaré – Fundo Geral do Município de Assaré, representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca
Valor: R$ 23.171,92(vinte e três mil cento e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Signatário: Do outro lado as Empresas: Empresa: Josafa Sobral
Filgueira - ME, inscrita no CNPJ: 06.218.905/0001-19 representado pelo Sr. Josafa Sobral Filgueira. Signatário: Município de Assaré – Fundo Municipal
do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré, representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Geraldo Beny Pontes Farias Valor: R$ 8.648,88
(oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Signatário: Do outro lado as Empresas: Josafa Sobral Filgueira - ME, inscrita no CNPJ:
06.218.905/0001-19 representado pelo Sr. Josafa Sobral Filgueira. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2019. Data do Contrato: 28 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.08.20.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo
licitatório modalidade Pregão nº 2019.08.20.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Cralab Saúde Atacado EIRELI - ME, vencedor(a) junto ao lote
06 com proposta final no valor global de R$ 39.454,10 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); DDP Comércio de CONV.
e Informática EIRELI, vencedor(a) junto ao lote 03 com proposta final no valor global de R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil duzentos reais); José Helmer
Belem Gomes, vencedor(a) junto ao lote 04 com proposta final no valor global de R$ 508.801,67 (quinhentos e oito mil oitocentos e um reais e sessenta e
sete centavos) e Nordeste Distribuidora Comércio LTDA - EPP, vencedor(a) junto aos lotes 01, 02 e 05 com proposta final no valor global de R$ 784.624,00
(setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais). Algumas empresas apresentaram restrições de natureza fiscal ou trabalhista junto a sua
documentação de habilitação, sendo as mesmas declaradas habilitadas por se tratarem de microempresas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006,
ficando na obrigatoriedade de apresentarem suas certidões devidamente atualizadas no prazo estabelecido pela Lei supracitada, sendo elas: DDP Comércio
de Conv. e Informática EIRELI (apresentação da sua Certidão Negativa de Débitos Municipais com prazo de validade vencido); José Helmer Belem
Gomes (apresentação da sua Certidão Negativa de Débitos Municipais com prazo de validade vencido). As demais empresas vencedoras foram declaradas
Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a)
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 03 de setembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Julgamento da Fase de Habilitação da
Tomada de Preços Nº 002/2019TP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE,
torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2019TP. A Comissão analisou minuciosamente os documentos
apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da analise, apresentou o seguinte resultado: Está Inabilitada, a seguinte empresa: Construtora Fernandes
EIRELI, por terem descumprindo as normas editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. A senhora Presidente da
Comissão de Licitação, invocando o dispositivo do § 3º, Lei Federal Nº 8.666/93, que diz que, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as
propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de
outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de Convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Fica desde já o
participante, contados do prazo da publicação deste extrato de Habilitação, a apresentar novas documentação de habilitação que foram motivos de sua
inabilitação, no prazo de 08 (oito) dias úteis, ficando marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 17 de setembro de 2019, as 09h:00min.
Maiores Informações na Sede do CISVALE: Rua Juaci Sampaio Pontes n° 1696B, Centro, Caucaia/Ce ou fone (85) 3342 -2767 de 08h00min às 12h00min.
Presidente da CPL - Claudia Bernarda Medeiros.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2019/SME – TP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução de reforma das escolas municipais e da Secretaria de Educação
do Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados Habilitados, no Processo, acima citado, o Resultado da
Fase de Julgamento de Propostas da Licitação supra da seguinte forma: Empresas com Propostas DESCLASSIFICADAS: VM Construções Locações
e Eventos Ltda ME, Antônia de Maria Lopes de Moraes – ME, Francisco L Ripardo – ME e R7 Serviços e Construções EIRELI – ME; Empresas com
propostas CLASSIFICADAS sendo: 1º LUGAR: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI R$ 233.951,63; 2° LUGAR: CALMAC – CONSTRUTORA
ALVES MACHADO LTDA, R$ 235.753,19; 3° LUGAR: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, R$ 236.792,41; 4° LUGAR:
CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP, R$ 238.204,07; 5° LUGAR: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, R$
238.225.98; 6° LUGAR: VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA. ME, R$ 239.146,65. Demais informações nos dias úteis após esta
Publicação no horário de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e nos Sites: www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Desta forma fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações
vigente. Cariré-CE, 04 de Setembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2019 -
SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 08 de Outubro de 2019, na
Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, NO 1.272, Farias Brito, Aracati-CE,
a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 03/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de requalificação
do calçadão da Broadway, seus acessos e vias de entorno em Canoa Quebrada. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das
07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 04 de Setembro de 2019. Cíntia Magalhães Almeida –
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.016/2019-
SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Setembro de 2019, às
09h30min, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e
Eventuais Aquisições de instrumentais cirúrgicos para as realizações de cirurgias traumatológicas realizadas no Hospital Municipal Dr. Eduardo
Dias – HMED do Município de Aracati-CE, tudo conforme especificação contida no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Aracati-CE, 04 de Setembro de 2019. Oscar
Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Roma
Construtora EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA, S & T Const. e Locação de Mão de Obra EIRELI,
G7 Construções e Serviços EIRELI, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Star Construções e
Publicidade EIRELI, Inova Construções e Empreendimentos EIRELI, A. I. L. Construtora LTDA, Allamo Edgar Fernandes Rolim, Construtora Panorama
LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, FR Locações e Serviços EIRELI, Jao Construções e Serviços LTDA, Belirardo Ferreira
Silva, Sedna Engenharia LTDA e M Minervino Neto Construções, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - F. Vicente P.
Filho, por descumprimento ao item 3.2.14 e Medeiros Construções e Serviços EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.18 do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Mauriti/CE, 04 de setembro de
2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019