DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.08.21.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo
licitatório modalidade Pregão nº 2019.08.21.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es): José Manoel da Silva Funerárias, vencedor(a) junto aos itens 01,
02, 03, 04 e 05 com proposta final no valor global de R$ 238.700,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos reais). A empresa vencedora fora declarada
Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a)
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 04 de setembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 26/2019-PE-SRP. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota-CE
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 26/2019-PE-SRP cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando
eventuais e futuras contratações para aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico destinado ao hospital e PSF junto à
Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 17 de setembro de 2019 às 09:00h
(horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro
na Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro, Cep: 62.265-000, Varjota-CE. Varjota-CE, 05 de setembro de 2019. Francisco Falb Lira
Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 0509.01/2019. O Município de Graça, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços Nº 0509.01/2019,
sessão pública marcada para o dia 23 de Setembro de 2019, às 09:00h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando à elaboração dos projetos
de arquitetura, engenharia e orçamentos, com compatibilização de todos os projetos e supervisão técnica para obras nas Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Graça, conforme Termo de Referência/Orçamento. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Candido de Carvalho, S/N, Centro - Graça/CE,
horário de 8:00h às 12:00h. 05 de Setembro de 2019 - Mailson Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.08.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE,
torna público que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2019.08.13.1, sendo o seguinte:
a empresa E. R. Indústria e Comércio LTDA - ME vencedora junto ao lote 10, Flavia Mendes da Costa Portela vencedora junto aos lotes 3 e 4 totalizando o
valor de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos reais), Panorama Com. de Pro. Med. e Farmaceuticos LTDA vencedora junto aos lotes 8 e 11
e Premier Comercio e Serviços LTDA - ME vencedora junto aos lotes 1, 2, 5, 6, 7 e 9, por apresentarem preços compatíveis com o orçamento. As empresas
vencedoras foram habilitadas, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295.
Jardim/CE, 29 de Agosto de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Concorrência Nº 2019.05.08.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz
torna público o resultado, do certame acima com objeto: reforma do Hospital Municipal Manoel Assunção Pires - Aquiraz/Ce. Após as análises, foi declarada
a classificação das propostas das licitantes: J4 Construções e Serviços EIRELI – ME: Nascente Construções LTDA-EPP; LC Projetos e Construções LTDA-
ME; Concórdia Construções LTDA; Euro Construções LTDA; Korp Empreendimentos e Construções; FHS Construtora EIRELI; Altiz Construções e
Serviços LTDA; Lomacon Locação e Construção LTDA. Empresas desclassificadas: JP Serviços e Locações EIRELI; Vetor Obras de Engenharia EIRELI-
EPP, e Águia Construções e Incorporações LTDA. Sendo declarada vencedora do certame a empresa Concordia Construções LTDA, com o valor de R$
2.596.263,84 (dois milhões quinhentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta três reais e oitenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, com
fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, Ata disponível no site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz
- CE, 03/09/2019. Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da CPL, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Secretário de Cultura e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo
Nº 010/2019/PI. Objeto: contratação do show artístico da Banda Lagosta Bronzeada para apresentação no dia 09/10/2019, alusivo as Comemorações da
Emancipação Política do Município de Novo Oriente-CE. Favorecido: DS&A Produções, Eventos e Serviços LLTDA-ME. CNPJ Nº 07.760.316/0001-20.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Secretário de Cultura e Juventude, Senhor Túlio Cesar Alves Silva. Novo
Oriente - CE, 03 de setembro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2019.06.03.001. A Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente do Município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2019.06.03.001, resultante da Tomada de Preços N.º 2019.06.03.001:
Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: 0601.15.452.0101.1.011. Elemento de Despesa: 44.90.51.00.
Objeto: Execução dos serviços de construção de Praça Pública na Av. Senador Ozires Pontes - Sede, conforme Convênio nº 845067/2017 com o Ministério
das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE. Vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias.
Contratado(A): Delmar Construções EIRELI (EPP). Assina pelo(a) contratado(a): André Luiz Nunes Aguiar. Assina pelo(a) contratante: Sandoval Lira
Pessoa Neto. Valor Global: R$ 724.171,39 (setecentos e vinte e quatro mil cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos). Massapê/CE, 04 de setembro
de 2019. Sandoval Lira Pessoa Neto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da CPL, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Secretário de Cultura e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº
011/2019/PI. Objeto: contratação do artista Wallas Arrais e Banda para apresentação no Dia 09/10/2019, alusivo as Comemorações da Emancipação Política
do Município de Novo Oriente-CE. Favorecido: RF Comunicações e Promoção LTDA. CNPJ Nº 11.500.817/0001-45. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Secretário de Cultura e Juventude, Senhor Túlio Cesar Alves Silva. Novo Oriente - CE, 03 de setembro de 2019.
Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Suspensão de Licitação “SINE-DIE”. A Comissão de Pregões, localizada na Rua
Antonino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras-CE, torna público o Suspensão “SINE-DIE” do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2308.02/2019 -SRP/
PMA, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de publicação de textos legais de interesse da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e
Diário Oficial da União, junto as Unidades Gestoras do Município de Alcântaras/Ce, conforme Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 05
de Setembro de 2019 às 10:00 horas. Fica determinado a Suspensão da presente Licitação “sine die” até que as impugnações apresentadas sejam julgadas.
Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após o julgamento das impugnações apresentadas. Maiores informações na Sala da Comissão de
Pregões, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras-CE, das 09:00h às 17:00h ou pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 05 de Setembro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019