DOE 05/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada Pública Nº 2019.09.04.1. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo 
Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 2019.09.04.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar 
a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05 de setembro a 25 de setembro do corrente ano, das 08:00 às 12:00 horas, na sala de 
reuniões no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Mestre Zuca nº. 16 na Cidade de Porteiras/CE. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 
04 de setembro de 2019. Eliana Alberto de Figueiredo Alves - Gestora do Fundo Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 133/2019 
– SAAE (BB 783052) – Central de Licitação. Data de Abertura: 18/09/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de hidrômetros e guarnição para hidrômetro. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br/ 
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 05 de Setembro de 2019. Ricardo Barroso Castelo Branco – O 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. Torna público para conhecimento dos interessados, a RESCISÃO AMIGÁVEL 
do Contrato Administrativo nº 19.09.01/PE, com fundamento no Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93, decorrente da licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 19.09.01/PE, cujo Objeto é: Contratação de empresa para realização de Circuito dos Três Climas de Futsal Masculino, no Município 
de Itapipoca sob a proposta nº 053697/2018 - Convênio: 878214/2018. Itapipoca-CE, 04 Setembro de 2019. Antônio Alexandre de Sousa - Secretário de 
Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL publica que dia 18 de Setembro de 2019 às 09:00 horas, estará realizando Licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP009/19-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo para 
compor o kit natalidade para as gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do 
Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 03.09.2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação - Pregão nº 2019.09.03.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/
CE, torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.09.03.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de materiais 
gráficos destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 18 de setembro de 2019 às 9h00min. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 03 de setembro de 2019. 
Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2019.08.30.1. Fundamento: Art. 25, 
inciso III, da Lei nº 8.666/93. Partes: o Município de Baixio, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Carla W Brilhante Façanha EIRELI. 
Objeto: Contratação de Show Artístico da Dupla Marcelo & Rayane, a se realizar durante as Festividades Alusivas aos 63 anos de Emancipação Política 
do Município de Baixio/CE. Valor do Show: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2019. Data 
do Show: 15 de setembro de 2019. Signatários: Girlanda Maria Moura Ramalho e Carla Werusk Brilhante Façanha. Baixio/CE, 03 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2019.08.28.1. Fundamento: Art. 25, inciso 
III, da Lei nº 8.666/93. Partes: o Município de Baixio, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Solo Music Entretenimento LTDA. Objeto: 
Contratação de Show Artístico do Cantor Iohannes, a se realizar durante as Festividades Alusivas aos 63 anos de Emancipação Política do Município de 
Baixio/CE. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2019. Data do Show: 15 de setembro de 2019. 
Signatários: Girlanda Maria Moura Ramalho e Júlio César Crisostomo Leitão de Castro. Baixio/CE, 30 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 2708.01/2019 - SMDU. Contratante: Município de Fortim; Contratada: 
HC Navarro Engenharia LTDA. Objeto: execução de pavimentação em piso intertravado no entorno da Praça da Igreja do Pontal do Maceió Distrito de 
Fortim - Ceará. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 2708.01/2019 - SMDU; Fundamentação Legal:  Inciso XI, do art. 24 e Parágrafo Único, 
do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: da assinatura dos contratos até 31/12/2019. Secretaria de: Desenvolvimento Urbano – 
Francisco Ribeiro da Costa.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana. A Câmara Municipal de Jaguaruana torna públicos os Extratos de contratos nº 2808.01/2019-
CMJ e nº 2808.02/2019-CMJ. Contratante: Câmara Municipal de Jaguaruana. Contratadas: Ana Paula Bernardo Cirilo-Me e Patrícia Aparecida Barbosa 
Barros 84351187387. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2019. Objeto: contratação de prestação de serviços especializados na confecção de materiais 
gráficos, impressos, quadros em molduras e fotos coloridas, destinado ao atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaruana-Ceará. Processo: 
Pregão Presencial nº 005/2019-CMJ. Ordenador de Despesas: José Fábio Machado.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Mucambo, através da Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo, comunica a Intenção de Rescisão do Contrato Nº. 1704.01/2019.02, da Pessoa Física Inácio Erivaldo Gomes, inscrita no CPF 
Nº 066.216.568-31, proveniente da licitação modalidade Pregão Presencial nº 1704.01/2019. objeto: permissão de uso dos box do Mercado Público e um 
Quiosque da Praça Pref. Raimundo Azevedo Aguiar do Município de Mucambo. Motivo: Considerando o que dispõe Art. 79, incisos II, da Lei n° 8.666/93. 
Cleylton da Costa Sobrinho – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Mucambo-CE, em 04 de Setembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- EXTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 
001/2019. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA, LOCALIZADO À RUA DELTA HOLANDA, 19 – 
CENTRO, IRACEMA – CE, CEP: 62980-000, INSCRITO NO CNPJ 
SOB O NÚMERO 07.891.658/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: LEILOEIRA FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA 
MEDEIROS 
INSCRITA 
NO 
CPF: 
192.595.733-00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS OU 
DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA DE PROPRIEDADE DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO 
MUNICÍPIO DE IRACEMA. PRAZOS: A VIGÊNCIA DO PRESENTE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
SERÁ 
DE 
ATÉ 
31/12/2019 
CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO 
SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES LEGAIS CABÍVEIS. DATA 
CONTRATO: 21 DE AGOSTO DE 2019. DATA DO EXTRATO: 22 DE 
AGOSTO DE 2019.SECRETÁRIO: JÚLIO CÉSAR AZEVEDO LIMA
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DO 
UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
00.005/2019. A PREGOEIRA MUNICIPAL TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 18 DE 
SETEMBRO DE 2019 ÀS 10HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 
28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO 
PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO PARA O 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UMIRIM/CE. O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO 
ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SÍTIO 
ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 
(TCE/CE): UMIRIM/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2019. LAIANA HERY 
MOREIRA FREIRE – PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2019