DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2275
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Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Parágrafo Único – Seja oficiado ao Cartório de Registro Público de
Acopiara para a devida averbação do domínio na matrícula do imóvel
em nome do Município de Acopiara.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, em 04 de setembro de
2019.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Francisco Rogério Gurgel Barroso
Código Identificador:DFBB9217
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 222/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, da Lei Orgânica do Município, considerando o Estabelecido
na Lei Municipal nº 704/2001. Art. 91, I, da Lei 704/2001. Estatutos
dos Servidores de Aracoiaba
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Comissão Processante Administrativa da
Prefeitura Municipal de Aracoiaba, para acompanhar o processo
seletivo para contratação Temporária que será realizado pelo
Munícipio de Aracoiaba.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
05 de Julho de 2019.
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:9186426C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 223/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, da Lei Orgânica do Município, considerando o Estabelecido
na Lei Municipal nº 704/2001. Art. 91, I, da Lei 704/2001. Estatutos
dos Servidores de Aracoiaba
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR como membros da Comissão de Avaliação
Imobiliária da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, MARKES
RAFHAEL
ALVES
BARBOSA,
JOSÉ
NAZARENO
DE
OLIVEIRA BEZERRA E HÉLIO DANTAS DE ALMEIDA
JUNIOR
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
05 de Julho de 2019.
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:E6E26668
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 224/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MANOEL ANGELO DA SILVA NETO, CPF:
047.657.413-70 RG:2007329310-0 para o cargo de provimento em
comissão
de
COORDENADOR
DE
ASSITENCIA
FARMACÊUTICA, lotado na Secretaria de Saúde do Município de
Aracoiaba.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
0R5EGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
05 de Julho de 2019.
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:39DDDFC0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 226/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Pedido, ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA, RG:
91002019039, CPF: 258.514.113-68 do cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL, do
Município de Aracoiaba.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
31 de Julho de 2019.
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
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