DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2275 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
noventa e três reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 29/08/2019 
À 24/08/2020. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Elenilson 
Gomes dos Santos, CPF Nº. 000.152.223-06. PELA CONTRATADA: 
Studart Castro Farias Lima, CPF Nº 738.953.003-06.  
  
ARATUBA/CE, 29 de agosto de 2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:95C1BA47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 
0509.01/2019 
 
O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos 
interessados que no próximo dia 24 de setembro de 2019 às 09:00 
horas, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO ESTÁDIO JOACY 
PEREIRA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO. Os envelopes 
de Habilitação e proposta de preços serão recebidos na sala da 
Comissão de licitação até as 09:15 horas. Mais informações poderão 
ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro 
– Aratuba/CE. O Edital está disponível na sala da CPL, no endereço 
acima citado, no horário de 07h30min às 11h30minHS ou no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
Aratuba, 05 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EB135ECF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 010/2019 de 05 de agosto de 2019. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação 
Municipal vigente, em especial a Lei nº 001/2017, do Poder 
Legislativo Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
I – EXONERAR, FRANCISCO DERLAN FRANKLIN DE 
SOUSA, 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, 
integrante do cargo de Provimento em Comissão da Central de 
Controle Interno da Câmara Municipal de Arneiroz. 
  
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, em 05 
de agosto de 2019. 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:4FE5F6DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2019 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA - ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem 
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido 
pelo Edital nº. 002/2018, de 16 de agosto de 2018, para provimentos 
de cargos efetivos vagos existentes e que vieram a vagar pelo tempo 
de validade do certame, por força das Leis Municipais que criaram os 
cargos públicos definidos em edital, homologado através do Decreto 
nº. 0103009/2019, de 1º de março de 2019 – publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 2019, a comparecerem, 
na sede da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, situada 
na Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, que fica localizada na 
Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos 
Ipês, Alto da Alegria, nesta Cidade, no horário de 09h00min às 
15h00min, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, a contar da data 
de publicação no Diário Oficial dos Municípios regido pela 
APRECE, nos termos da Lei Municipal nº 2.414/2019 e Decreto nº 
039/2019, a fim de apresentarem a documentação exigida nos itens do 
“Capítulo XI – Do Provimento de Cargos” -, do Edital Geral do 
Concurso, necessária ao processo de nomeação e posse em seus 
respectivos cargos. 
  
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes do 
concurso o candidato que não apresentar ou entregar a documentação 
exigida, na forma e prazo estabelecidos. 
  
Além dos documentos constantes dos itens do Capítulo XI, do Edital 
Geral do Concurso, o candidato deverá apresentar Atestado Médico, 
que ateste a aptidão física e mental para a investidura no cargo, bem 
como declaração de que não exerce nenhum cargo, emprego ou 
função no serviço público, quer seja na esfera Federal, Estadual ou 
Municipal, cuja acumulação seja vedada com o cargo para o qual será 
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da 
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
  
1. SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
27º 
VIVIANNE BEZERRA LENZZI 
MÉDICO PSF 
28º 
TAMARA DE SOUZA SAMPAIO 
MÉDICO PSF 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 04 de Setembro de 2019. 
  
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS 
Procurador Geral do Município 
OAB/CE 29.352 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:623B0AED 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO 
 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO 012/2019 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, através 
da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE 
  
CONSIDERAR como ELIMINADO o candidato abaixo relacionado, 
aprovado no Concurso Público Municipal, regido pelo edital nº 
002/2018, 
  
CARGO: MÉDICO PSF