DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2275 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
26º 
JOSE DUVILARDO FLORENCIO DE OLIVEIRA 
  
Barbalha/CE, 04 de Setembro de 2019. 
  
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS 
Procurador Geral do Município 
OAB/CE nº 29.352 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:AAE519EA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2019 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA - ESTADO DO CEARÁ, 
convoca o candidato abaixo relacionado, observada a ordem 
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido 
pelo Edital nº. 002/2018, de 16 de agosto de 2018, para provimentos 
de cargos efetivos vagos existentes e que vieram a vagar pelo tempo 
de validade do certame, por força das Leis Municipais que criaram os 
cargos públicos definidos em edital, homologado através do Decreto 
nº. 0103009/2019, de 1º de março de 2019 – publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 2019, a comparecer, na 
sede da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, situada na 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, que fica localizada na Avenida 
Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, 
Alto da Alegria, nesta Cidade, no horário de 09h00min às 15h00min, 
no prazo de 10 dias úteis, contados da data de recebimento da 
Carta de Convocação, a ser enviada através dos Correios, a fim de 
apresentar a documentação exigida nos itens do “Capítulo XI – Do 
Provimento de Cargos” -, do Edital Geral do Concurso, necessária ao 
processo de nomeação e posse em seu respectivo cargo. 
  
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes do 
concurso o candidato que não apresentar ou entregar a documentação 
exigida, na forma e prazo estabelecidos. 
  
Caso o candidato constante do presente edital queira antecipar o 
recebimento da Carta de Convocação e, por via de consequência, 
a sua posse e exercício no cargo, a partir da data de publicação 
deste ato, poderá apresentar a documentação exigida no edital na 
sede da Procuradoria Geral do Município, cuja localidade e 
horário encontram-se acima especificados.  
  
Além dos documentos constantes dos itens do Capítulo XI, do Edital 
Geral do Concurso, o candidato deverá apresentar Atestado Médico, 
que ateste a aptidão física e mental para a investidura no cargo, bem 
como declaração de que não exerce nenhum cargo, emprego ou 
função no serviço público, quer seja na esfera Federal, Estadual ou 
Municipal, cuja acumulação seja vedada com o cargo para o qual será 
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da 
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
  
1. SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
29º 
ALINNE SILVA CAMBRAINHA 
MÉDICO PSF 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 04 de Setembro de 2019. 
  
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS 
Procurador Geral do Município 
OAB/CE 29.352 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:23F233DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 
 
CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de cinco anos 
(maior de cinco anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Declaração de Bens (de acordo com o §. 1.º, do Art. 13 da Lei 
Federal N.º 8.492/92) 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 05 de Setembro de 2019. 
  
TERESA MARIA LANDIM TAVARES 
Prefeita Municipal 
  
KEVELLYN CRYZ AGUILERA 
MÉDICO PSF 
  
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