DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2275 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 05 de Setembro de 2019. 
  
TERESA MARIA LANDIM TAVARES 
Prefeita Municipal 
  
CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019   
05 DE SETEMBRO DE 2019 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:2FFDF591 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
034/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019/PDFV 
  
OBJETO: Contratação do serviço de capacitação destinado aos 
professores e gestores da rede de ensino infantil e ensino fundamental 
de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
034/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0702.12.361.1203.2.056. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Paulo Sérgio Teixeira 
Cavalcante - Instituto Criar Eireli - ME. 
  
Catunda- CE, 20 de agosto de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:E7F50B52 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019/PP/SRP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADA: 
C. B. S. MECÂNICA E REBOQUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 14.885.122/0001-17. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 95.026,80 
(noventa e cinco mil vinte e seis reais e oitenta centavos), com prazo 
de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de peças, acessórios e 
óleos lubrificantes para ônibus escolares. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais 
alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 017/2019/PP/SRP e na 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº 
008/2019. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.2.056 – Funcionamento de 
rede de ensino fundamental – FUNDEB 40%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 05 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Clayton 
Bezerra Santiago, proprietário da empresa C. B. S. MECÂNICA E 
REBOQUES EIRELI - ME. 
  
Catunda - CE, 05 de agosto de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:86AF7F65 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019/PP/SRP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADA: C. B. S. MECÂNICA E REBOQUES EIRELI - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.885.122/0001-17. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 20.066,45 (vinte mil sessenta e seis reais e quarenta 
e cinco centavos), com prazo de vigência até 31 de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de peças, acessórios e óleos lubrificantes para veículos 
pesados 
da 
Secretaria 
de 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Presencial 
nº 017/2019/PP/SRP e na Ata de Registro de Preços nº 008/2019. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.008 
- 
Manutenção da 
Secretaria 
de 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Wilson Jeová Freire Maia de Oliveira, Secretário 
de Obras e Serviços Públicos, e Clayton Bezerra Santiago, 
proprietário da empresa C. B. S. MECÂNICA E REBOQUES 
EIRELI - ME. 
  
Catunda - CE, 05 de agosto de 2019. 
  
WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:DA45FA99 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 030/2017/TP.01 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Terceiro Aditivo ao Contrato nº 030/2017/TP.01, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 030/2017/TP, 
cujo objeto é a REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
CATUNDA-CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME. PRAZO DE VIGÊNCIA 
PRORROGADO: De 07 de agosto de 2019, até 07 de agosto de 2020. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante, Sócio 
Administrador. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde. 
  
Catunda-CE, 1º de agosto de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:6E132B99 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019/PP/SRP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADA: C. B. S. 
MECÂNICA E REBOQUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº