DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2275

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:67E08E55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2019.09.05.01-PME-DIV

O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 19 DE
SETEMBRO DE 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na
modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL,
cujo
objeto
é
A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TUDO DE
CONCRETO E POSTE DE JARDIM, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CONFORME DESCRIÇÃO
CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL . O credenciamento
e os envelopes de proposta e documentação de habilitação serão
recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h. Informações na
Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro –
Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h, dias úteis ou no site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Ereré / CE, 05 de Setembro de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:1126DFBB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Farias Brito, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr.
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Ygor de Menezes e Bezerra, faz publicar o extrato resumido do
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.08.28.2,
conforme segue: Fundamento Legal: Art. 24, XXVI, da Lei n°
8.666/93, combinado com os Arts. 14 a 16, da Lei n° 11.445/07.
Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de
obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer,
ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os
serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área
urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta,
tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do
consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino
final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto,
sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos
sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores,
atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e
econômica e, ainda, a política estadual de saneamento.Contratante:
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, CNPJ nº 07.595.572/0001-00,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Prazo da Concessão: 35
(trinta e cinco) anos. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo Sr. Presidente da Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo
Sr. Ygor de Menezes e Bezerra, Ordenador Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.

Farias Brito/CE, 30 de Agosto de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:60E3584A

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N°
2018.12.18.1. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de
petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de
veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Farias
Brito/CE.
VIGÊNCIA:
Até
31
de
Dezembro
de
2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei
Federal
Nº
8.666/1.993.
CONTRATANTE(S):
Secretarias
Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e Infraestrutura - Ygor de
Menezes e Bezerra, Secretaria Municipal de Educação - Cícero Duarte
de Menezes, e Fundo Municipal de Saúde - Sheyla Martins Alves
Francelino. CONTRATADO(A): POSTO FARIAS BRITO LTDA-
Francisco Alves Neto. DATA: 01 de Agosto de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:A044361A

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N°
2018.12.18.1. OBJETO: Aquisição de combustível destinado ao
atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente ao
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de
2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei
Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Gabinete do Prefeito,
Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Agricultura e
Meio Ambiente, Infraestrutura e Transportes - Ygor de Menezes e
Bezerra, Secretaria Municipal de Educação - Cícero Duarte de
Menezes, Fundo Municipal de Saúde - Sheyla Martins Alves
Francelino e Fundos Municipais de Assistência Social e dos Direitos
da Criança e do Adolescente - Cícero Clislones Rodrigues de Lima.
CONTRATADO(A): FRANKAZZY AUTO POSTO LTDA – EPP -
Francisca Nergino Soter de Oliveira. DATA: 15 de Agosto de 2019.

Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:6DD7EA21

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.02.04-0005.
PREGÃO N° 2019.01.04.1. OBJETO: Aquisição de medicamentos e
materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das
necessidades do Hospital Geral de Farias Brito - HGFB e Programa de
Atenção Básica - PAB, do Município de Farias Brito/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: Até 31 de
Dezembro de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alínea "b", da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S):
Fundo Municipal de Saúde - Sheyla Martins Alves Francelino.
CONTRATADO(A): PANORAMA COM. DE PRO. MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA – Bruno Lucetti Luna. DATA: 13 de
Agosto de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:E5E8DF80

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS
Nº. 2018.08.22.2. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de serviços complementares para ampliação
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1.993.
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde – Sheyla Martins