DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2275

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.08.06-0011. Tomada de
Preços Nº 2019.06.27.1. Partes: o Município de Farias Brito, através
do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa MARIA
SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos
pertencentes à Secretaria de Assistência Social do Município de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 26.629,43 (vinte e seis mil seiscentos e
vinte e nove reais e quarenta e três centavos). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Cícero Clislones Rodrigues de Lima e
Maria Sandra Pereira de Souza. Data de Assinatura do Contrato: 06 de
Agosto de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.08.06-0012. Tomada de
Preços Nº 2019.06.27.1. Partes: o Município de Farias Brito, através
do(a) Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a
empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na manutenção mecânica
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos
veículos pertencentes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 15.903,19 (quinze mil novecentos e três reais e dezenove
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero
Clislones Rodrigues de Lima e Maria Sandra Pereira de Souza. Data
de Assinatura do Contrato: 06 de Agosto de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.08.06-0013. Tomada de
Preços Nº 2019.06.27.1. Partes: o Município de Farias Brito, através
do(a) Gabinete do Prefeito e a empresa ANTONIO RIBEIRO
PEREIRA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a reposição de
peças, junto aos veículos pertencentes ao Gabinete do Prefeito do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.479,12 (seis mil
quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra
e Kelly Fernanda Silva Santana. Data de Assinatura do Contrato: 06
de Agosto de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.08.06-0014. Tomada de
Preços Nº 2019.06.27.1. Partes: o Município de Farias Brito, através
do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a
empresa ANTONIO RIBEIRO PEREIRA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos
pertencentes à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 50.220,56
(cinqüenta mil duzentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ygor de Menezes
e Bezerra e Kelly Fernanda Silva Santana. Data de Assinatura do
Contrato: 06 de Agosto de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.08.06-0015. Tomada de
Preços Nº 2019.06.27.1. Partes: o Município de Farias Brito, através
do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ANTONIO
RIBEIRO PEREIRA. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria de
Infraestrutura
do
Município
de
Farias
Brito/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 95.452,92 (noventa e cinco mil quatrocentos e cinqüenta
e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e Kelly Fernanda
Silva Santana. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Agosto de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.08.06-0016. Tomada de
Preços Nº 2019.06.27.1. Partes: o Município de Farias Brito, através
do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa ANTONIO
RIBEIRO PEREIRA. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria de
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
905.453,77 (novecentos e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e três
reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Cícero Duarte de Menezes e Kelly Fernanda Silva
Santana. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Agosto de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.08.06-0017. Tomada de
Preços Nº 2019.06.27.1. Partes: o Município de Farias Brito, através
do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa ANTONIO RIBEIRO
PEREIRA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a reposição de
peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 69.951,71 (sessenta
e nove mil novecentos e cinqüenta e um reais e setenta e um
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Sheyla
Martins Alves Francelino e Kelly Fernanda Silva Santana. Data de
Assinatura do Contrato: 06 de Agosto de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:F1F089BE

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato oriundo da Dispensa de Licitação nº
2019.06.25.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE e JOSÉ ALMEIDA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de arbitragem a serem
prestados em partidas de futebol de campo e futsal no Município de
Farias Brito/CE. Valor contratual: R$ 16.477,00 (dezesseis mil
quatrocentos e setenta e sete reais). Vigência contratual: 31/12/2019.
Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e José Almeida da Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Junho de 2019.

Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:0B0CA620

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato oriundo Processo Administrativo Dispensa de
Licitação nº 2019.08.15.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa FRANCISCO
DENILSON RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos a serem prestados na assessoria junto
ao departamento de setor pessoal, bem como processamento da folha
de pagamento e geração e transmissão de outros arquivos, GFIP,
RAIS E DIRF, junto ao setor de recursos humanos da Prefeitura
Municipal de Farias Brito/CE. Valor contratual: R$ 12.750,00 (doze
mil setecentos e cinquenta reais). Vigência contratual: Cinco (5)
meses. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e Francisco Denilson
Rodrigues de Almeida Silva. Data de Assinatura do Contrato: 21 de
Agosto de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:762843F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 642/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

REGULAMENTA
A
LEI
MUNICIPAL
Nº
731/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
DELEGAR
A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO
DE
ÁGUA
E
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
NAS
LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO
MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ AO SISTEMA