DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2275 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E95760D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
O(A) Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público o extrato da 
Rescisão do Contrato, resultante da Pregão Presencial N.º 
0802.01/2019 sendo a unidade administrativa a Secretaria de Saúde 
tendo como fundamentação legal: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso XVII do Art. 78 conjuntamente com o inciso 
II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na 
cláusula Décima Primeira e subitens do instrumento contratual sendo 
o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU 
PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM 
ANEXO. DATA DA RESCISÃO: 04/09/2019; CONTRATADO(A): 
AMX SERVIÇOS EIRELI – ME; ASSINA PELO(A) RESCINDIDA: 
AMX SERVIÇOS EIRELI – ME; ASSINA PELA RESCINDENTE: 
Josilene Braga Gomes Vasconcelos.  
  
WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO 
Presidente da Comissão de Licitação.  
  
Groaíras-Ce, 06 de Setembro de 2019. 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:EBED7C66 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 30.06.17-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
23.05.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças – Contratada: BRENO CHAVES & ADVOGADOS 
ASSOCIADOS inscrita no CNPJ sob o nº 12.5444.355/0001-20 – 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
JURÍDICOS 
ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO 
E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, REPASSES E 
OUTROS VALORES, COM REVISÃO ADMINISTRATIVA E/OU 
JUDICIAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 27/06/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei 
no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 27 de Junho de 2019. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B6EC0F09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019-16 RESULTANTE DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 
 
O Município de Icó, através da Controladoria Geral, torna público o 
extrato do CONTRATO Nº 002/2019-16 resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 002/2019 -UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Controladoria 
Geral 
-OBJETO: 
Aquisições 
de 
material 
de 
higienização, limpeza, copa, cozinha e descartáveis, de interesse da 
Controladoria Geral do Município de Icó/CE -PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá prazo de vigência até 
31 de dezembro de 2019, a partir da data da assinatura do contrato -
VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 002/2019-16: R$ 971,83 
(novecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos) -
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:08.08.04.122.0037.058.0000 
-
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00 
-FONTE 
DE 
RECURSOS:ORDINÁRIO -CONTRATADO:L.C. Magalhães Com., 
Serv., Assess. e Logística EIRELI - ME, através de seu Representante 
legalLuiz 
Carlos 
Magalhães 
Tavares 
-ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Ordenador de despesas da Controladoria Geral, o 
Sr. Luis Eduardo Ferreira -DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 22 de agosto de 2019. 
  
LUIS EDUARDO FERREIRA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:AFF64E9B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 007/2019-01 E 007/2019-02 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – 
PPRP 
 
O Município de Icó, através da Secretaria da Educação e da secretaria 
da Saúde, torna público o extrato dosCONTRATOS Nº 007/2019-01 
e 007/2019-02resultante doPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – 
PPRP - UNIDADES ADMINISTRATIVAS:Secretaria da Educação 
e Secretaria da Saúde -OBJETO:Aquisição de coffee-break e 
refeições prontas, para atender as necessidades das diversas 
secretarias do Município de Icó/Ce -PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO:O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro 
de 2019, a partir da data da assinatura do contrato -VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO Nº 007/2019-01:R$ 140.800,00 (cento 
e quarenta mil e oitocentos reais) eCONTRATO Nº 007/2019-02:R$ 
42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais) -DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
13.01.12.122.0037.2.013 /  
13.03.12.361.0231.2.103 /  
13.03.12.365.0271.2.021 /  
15.02.10.301.0171.2.029 /  
15.01.10.122.0037.2.026 /  
15.02.10.302.0176.2.033 /  
15.02.10.302.0176.2.036 /  
15.01.10.122.0037.2.042 /  
15.02.10.304.0186.2.041 
-ELEMENTO 
DE 
DESPESAS:3.3.90.30.00 
-FONTE 
DE 
RECURSO:Salário 
Educação;PSF, Secretaria, Hospital Regional, CAPS, Conselho 
Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde -CONTRATADO:José 
Jaime Ferreira - ME, através de seu representante legal, o Sr. José 
Jaime Ferreira-ASSINAM PELA CONTRATANTE: Ordenadores 
de despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil 
Barbosa e da Secretaria da Saúde, a Sra. Diana de Araújo Moura -
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 e 27 de agosto de 
2019. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
  
. DIANA DE ARAÚJO MOURA 
  
Ordenadores de Despesas