DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2275 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 009/2019/PMNR DE 05 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso 
de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO REGINALDO 
ALVES DE SOUSA – Auxiliar de Serviços Gerais – a importância 
de R$ 80,00 (Oitenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao 
dia 19 de Setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de curso de 
Organização de arquivos em Câmaras e prefeituras,ofertada pela 
APRECE. Despesa correrá por conta da verba nº 1501 04 122 0060 
2.090 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 05 de Setembro de 
2019. 
  
WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA 
Secretario de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:579F6B76 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 010/2019/PMNR DE 05 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso 
de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. CLAUDIANE MENDES DE 
CARVALHO – Guarda Municipal – a importância de R$ 80,00 
(Oitenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 19 de 
Setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Fortaleza – CE, onde irá participar de curso de Organização de 
arquivos em Câmaras e prefeituras,ofertada pela APRECE. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1501 04 122 0060 2.090 – 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 05 de Setembro de 
2019. 
  
WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA 
Secretario de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6ABA13AF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ESTRATO CONTRATUAL SS-CH005/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH005/19 - A Secretaria de 
Saúde, através de sua Secretária, Sra. Quitéria Flávia Cunha Braga, 
torna público, Extrato de Instrumento Contratual resultante do 
CHAMAMENTO PUBLICO, Credenciamento de pessoas físicas 
para a prestação de serviços para atender as demandas dos serviços de 
média e alta complexidade da Secretaria de Saúde, conforme 
especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. 
CONTRATADO 
01- 
Jerônimo 
Junqueira 
Junior, 
CARGO: 
Nefrologista VALOR GLOBAL DE R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e 
quinhentos reais).VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2019.   
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:4656C190 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde por intermédio de sua Secretária, 
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora 
YASMIN VERAS FARIAS, para Prestação de serviços de 
CIRURGIÃ DENTISTA PARA O PSF, para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, decorrente do Chamamento Público nº SS-CH002/19. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 01/08/2019. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:74D2CF77 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio de sua 
Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a 
Senhor FRANCISCO KAYRO PEDROSA BRITO MELO, para 
Prestação dos Serviços de MÉDICO ANESTESISTA, para atender 
as demandas da Secretaria de Saúde do município de Nova Russas-
Ce, 
decorrente 
do 
Chamamento 
Público 
nº 
SS-CH002/19. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 01/08/2019. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:4427A50F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATOS CONTRATUAIS STCH001-19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/19 - A Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, através de sua Secretária a Sra. Érica 
Holanda Pedrosa torna público, o Extrato dos Instrumentos 
Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO, cujo objeto 
é o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e 
Assistência Social, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, parte integrante deste processo. CONTRATADOS: 01 – 
Ana Clara Teixeira Pereira CARGO: Orientador Social do CREAS, 
02 – Lorena Carlos Rosa, CARGO: Orientador Social do CRÁS, 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 
2019. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019. 
  
ÉRICA HOLANDA PEDROSA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:F4F8DA0D