DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2275 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:81CB17EB 
 
LICITAÇÃO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE 
NÚMERO 2019.01.09.03.191 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce torna 
público O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE 
NÚMERO 2019.01.09.03.191, resultante do CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 2019.01.09.03: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.1001.2.045. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
VALORES DOS CONTRATOS: 
  
CONTRATO N° NOME 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
UNIT 
VALOR 
TOTAL 
2019.01.09.03.191 EDNA 
RODRIGUES 
DOS SANTOS 
AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS 
R$ 998,00 
R$ 4.990,00 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINAM PELOS CONTRATADOS:  
  
CONTRATO N° 
NOME 
2019.01.09.03.191 
EDNA RODRIGUES DOS SANTOS 
  
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE) 
  
Orós(CE), 16 de agosto de 2019. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:A93A35CA 
 
LICITAÇÃO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2019.09.05.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2019.09.05.01 - A Secretaria de 
Saúde, através de sua Secretária, Sra. ZUILA MARIA MACIEL 
MELO PEIXOTO torna público, para conhecimento dos interessados, 
que no período de 06 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 2019, 
no 
horário 
de 
08:00 
às 
12:00 
horas, 
estará 
realizando 
CHAMAMENTO PUBLICO, destinado a seleção de propostas para a 
celebração de parceria com o Município de Orós/CE, por intermédio 
da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de termo 
de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e 
recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à 
organização da sociedade civil (OSC), PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE MANUTENÇÃO DO CANIL 
,conforme condições estabelecidas neste Edital., o qual se encontra, na 
íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-
CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas.  
  
Orós-CE, 05 de setembro de 2019.  
  
ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO 
Secretária. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:CF066455 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 
2019.01.09.02-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do município de Orós - CE torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo Contratual nº 2019.01.09.02-01, 
resultante do Pregão Presencial nº 2019.01.09.02: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM 
GERAL(EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS 
EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E 
COZINHA 
E 
DEMAIS 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO) 
, 
CONFORME ANEXO I, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPÍO DE ORÓS/CE, 
parte integrante deste processo. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
A.C. 
COMERCIO 
DE 
PAPEIS E SERVIÇOS DE 
TRANSPORTES EIRELI 
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado 
para o objeto licitado de R$ 593.622,50 (QUINHENTOS E NOVENTA E 
TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) para R$ 630.651,10 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e 
cinquenta e um reais e dez centavos). O presente termo aditivo acresceu 
ao valor do objeto contratual global em R$ 37.028,60 (trinta e sete mil e 
vinte e oito reais e sessenta centavos), gerando uma repercussão 
percentual na ordem de 6,24% (seis virgula vinte e quatro por cento) 
aproximadamente, no valor inicial do contrato. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ANA 
CAROLINA 
GUIMARÃES VIDAL. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE). 
  
Orós-CE, 27 de agosto de 2019. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Saúde 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F65B3E13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº. 002/2019, DE 19 DE JANEIRO DE 2019 
 
REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA SERVIDOR QUE TRATA O ART.62 – LEI 
323/2003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003. 
  
O Prefeito Municipal de Pacujá, ALEX HENRIQUE ALVES DE 
MELO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 63, incisos VI 
e IX, da Lei Orgânica Municipal: 
  
CONSIDERANDO que a Servidora Público (a) Municipal, dirigiu-se 
ao Setor de Pessoal e protocolou requerimento solicitando licença 
conforme Caput. 
  
DECRETA: