DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2275

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:969AD512

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 756, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

LEI Nº 756, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Denomina o posto de saúde da Localidade de
Maracajá e dá outras Providencias.

PREFEITO DE PARAMOTI, o Sr. Eduardo Feijó Santos, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art. 43, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município de Paramoti, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e que sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada de Sr. Valdemar Gomes Costa, o Posto de
saúde da localidade de Maracajá, Zona Rural do Município de
Paramoti.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 05 de
setembro de 2019.

EDUARDO FEIJO SANTOS
Prefeito de Paramoti

Originário do Projeto de Lei do Legislativo N° 013/2019

Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:F0FE89E4

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE
PREÇO

AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE
PREÇO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Paramoti-CE,
torna público o resultado da analise das Propostas de Preço da
licitação TOMADA DE PREÇOS N° 2019062801-TP, objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
-
IP
DO
MUNICÍPIO,
COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. Após a análise técnica da
proposta, chegou-se ao seguinte resultado: Empresa vencedora
GONCALVES- LOCACAO CONST. E ELETRIFICACAO
EIRELI com o valor global de R$ 385.706,50 (trezentos e oitenta e
cinco mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos). Ficando
aberto o prazo recursal conforme exposto no art. 109, Inciso I, alínea
“b” da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Paramoti-CE. 05 de Setembro de 2019.

KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:AB17EA70

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.09.06.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.06.01

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que no dia 19 de setembro de 2019, às 09:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n -
centro, nesta cidade, receberá propostas para: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro. A
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida
no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, no horário de expediente (08;00 as 11:00 h).

Piquet Carneiro, 06 de setembro de 2019.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:6C6394CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
Nºs:
2019.07.09.04FCQ/
2019.07.09.05SEPPEJ
-
PREGÃO
ELETRONICO
Nº
SRP
PE2019/020DUG
–
DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS. Objeto:AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES
E LANCHES PRONTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ.Valor do Lote I para a seguinte empresa:01. ANDREZA
DE A. PINTO COSTA – ME, inscrita no CNPJ: 11.438.158/0001-
64, perfazendo o valor total de R$ 10.208,00 (dez mil duzentos e oito
reais).Vigência do Contrato:31/12/2019.José Audênio Morais da
Silva
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PARTICIPAÇÃO
POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE/ FUNDAÇÃO CULTURAL
DE QUIXADA. Prefeitura Municipal de Quixadá. Datados Contratos:
29 de agosto de 2019.
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:69E2C3AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 204/2019/GAB

PORTARIA Nº 204/2019/GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”,
da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora JOSEFA PEREIRA DO
NASCIMENTO (matrícula nº 0098), ocupante do cargo público de
Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo
prazo de trinta dias, iniciando em 05/08/2019, consoante autoriza o
artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
05/08/2019.