DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2275 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
09/08/2019. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 02 de setembro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:D22238BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 216/2019/GAB 
 
PORTARIA Nº 216/2019/GAB. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, 
da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE  
Art. 1º – Conceder à servidora MARINEIDE RODRIGUES DOS 
SANTOS (matrícula nº 4504), ocupante do cargo público de 
Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo 
prazo de quinze dias, iniciando em 12/08/2019, consoante autoriza o 
artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de 
Quixelô/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
12/08/2019. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 02 de setembro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:B912EB4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0397/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no 
dia 23 de Agosto de 2019, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
Art. 2°.- Retroagindo seus efeitos legais e financeiros, á 23 de 
Agosto de 2019. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de 
Agosto de 2019, retroativo ao dia 23 de 2019. 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:EED65C6F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0398/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de 
vereadora 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), 
perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas 
despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA 
MUNICIPAL no dia 23 de Agosto de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, 
devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
Art. 2°.- Retroagindo seus efeitos legais e financeiros, á 23 de 
Agosto de 2019. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de 
Agosto de 2019, retroativo ao dia 23 de 2019. 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:22D3FCF1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0399/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no 
dia 23 de Agosto de 2019, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
Art. 2°.- Retroagindo seus efeitos legais e financeiros, á 23 de 
Agosto de 2019. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de 
Agosto de 2019, retroativo ao dia 23 de 2019.  
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente