DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2275 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BDCE82FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.02.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, e Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 69, modificada pela Lei 
Complementar n° 004/05, de 27.10.2005, RESOLVE conceder 
Adicional de Insalubridade a servidora Maria Diana Araujo Sousa, 
função Auxiliar Administrativo Matricula 060172-1 no percentual de 
20% ( vinte por cento), estabelecido pela Lei Complementar n° 
004/05, de 27.10.2005, lotada na Secretaria de Saúde. Esta Portaria 
surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do 
Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:30C26813 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.02.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2019 a 30.10.2019. 
  
041459-0 
Hosana Lima de Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.10.2018 a 30.09.2019 
060167-5 
Maria Lucia Gomes 
Enfermeira da Família 
03.07.2018 a 02.07.2019 
060221-3 
Maria do Socorro de Sousa 
Ribeiro 
Motorista 
01.08.2018 a 31.07.2019 
060237-0 
Maria 
Iranilda 
de 
Sousa 
Almeida 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2018 a 31.07.2019 
060241-8 
Josivânia Moura Estevam 
Auxliar em Saúde Bucal 
01.08.2018 a 31.07.2019 
122812-9 
Emyzania Mary Alba Melo 
Vidal 
Gerente de Atenção Básica 
02.04.2018 a 01.04.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1CFFB47D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.03.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado(a) Alexsandra Sousa 
Silva, Cozinheira, Matrícula 123103-0 lotado na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 03 de setembro de 2019. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4AD57464 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.02.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.09.2019 a 30.09.2019. 
  
060349-0 
William Paiva Marques 
Médico da Família/Diretor Dep. 
Atenção Secundária 
02.10.2017 a 01.10.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2D5FCFEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.03.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva (a) Ana Claudia Xavier 
Ribeiro, cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula 060189-6 lotada 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de setembro de 
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C83FAEF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.02.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.10.2019 a 31.10.2019. 
  
060164-
0 
Antonio Lisboa Cardozo de 
Medeiros 
Médico da Família/Diretor Dep. Atenção 
Secundária 
03.07.2018 
a 
02.07.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal