DOMCE 06/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2275 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:580BB9CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.03.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada (a) Morgana 
Vilaneide de Sousa, cargo de Técnico em Enfermagem, Matrícula 
123520-6 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 
de setembro de 2019 no horário de 14:30 as 17:00 horas. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CAAE182F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.02.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 07.10.2019 a 05.11.2019. 
  
070589-6 
Raimunda Gilvanda de Lima 
Araujo 
Auxiliar Administrativo 
04.10.2018 
a 
03.10.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:71D62889 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.02.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer a devolução 
de pagamento indevido da servidora Helzy Mary Filgueira Costa, 
Matrícula 123586-9 cargo Auxiliar Serviços Gerais, referente ao 
Vencimento Base no valor de R$ 332,66 (trezentos e trinta e dois 
reais e sessenta e seis centavos), pago a maior no mês de agosto de 
2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de setembro de 2019. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8FF256B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.02.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2019 a 30.10.2019. 
  
120562-5 
Sebastião Santiago Lima 
Administrador do Cemitério 
02.01.2018 a 01.01.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6427E53A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.02.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. JOSE 
VALDERLÂNIO DA SILVA SOARES, para o cargo de CHEFE DA 
DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA E MANUTENÇÃO , 
simbologia DAS-7, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FC331A17 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.05.09/2019 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, 
RESOLVE 
designar, 
o 
(a) 
servidor 
(a) 
ALBERTIANE TALITA DIAS COSTA, ocupante do cargo de 
Vigilante, com lotação na Secretaria de Administração, para ter 
exercício na Central de Vigilância Sede – Arquivo Inativo, até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:23498A1C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 002.05.09/2019 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) JOSE