DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Paulo e da Reunião de Coordenadores Estaduais do Artesanato, ambos no
Expo Center Norte, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de
R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos
de 50% (Cinquenta por cento), no valor total de R$ 425,82 (Quatrocentos e
vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor
total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$
1.329,59 (Hum mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos),
perfazendo um total de R$ 1.944,66 (Hum mil novecentos e quarenta e quatro
reais e sessenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º
do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção
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PORTARIA Nº558/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada,
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário
Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ ALMIR DOS SANTOS, ocupante do cargo de
MOTORISTA, matrícula nº 200435-1-2, desta Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Itapajé e Cariré, no período
de 25 a 27.11.2018 a fim de conduzir técnicos do CEDCA aos municípios,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,33 (Cento e cinquenta
e três reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , §
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°09/2018 - IG
N°990240 PROCESSO Nº5429637/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim
Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60130-160 e a SOCIEDADE PARA
O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, inscrita no CNPJ sob o n.º
12.359.865/0001-28, com sede na Rua Joaquim Bernardes, 300/400 - Mucunã,
Maracanaú-CE, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração
acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição
do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da
Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n°
8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2018), da Lei Estadual n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018),
da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e
subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012
e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e
do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º
5429637/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo e
plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 09/2018, o qual tem como
objeto a execução do Projeto Criando Oportunidades – Ação de Qualifi-
cação Social e Profissional – Lote 07, credenciado e executado conforme o
Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcrição. ALTERAÇÕES:
Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) Alteração
de quantidade e valor das Etapas 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4; b) Alteração de valor da
Etapa 1.5; c) Alteração de quantidade e valor dos Itens 1.1.1, 1.2.1, 1.3.1,
1.3.2, 1.3.3, 1.3.4, 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 1.5.1, 1.5.2, 1.5.3, 1.5.4, 1.5.5, 1.5.6,
1.5.7 e 1.5.8; d) Alteração de valor do Item 1.4.4. VIGÊNCIA: A vigência
do Instrumento original será prorrogada por mais 12 (doze) meses, com
início em 01 de janeiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza,03 de dezembro de 2018; José Herman Normando Almeida - Secre-
taria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Cristiane Martins Gomes da
Silva - Sociedade para o Bem-Estar da Família - SOBEF. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE,
05 de dezembro de 2018.
Vanessa Bezerra Venâncio
COORDENADORA DA ASSESSSORIA JURIDICA
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°004/2018 IG°988767
PROCESSO Nº8833262/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 e a EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 08.237.585/0001-70, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva,
nº 545 – Bairro Boa Vista – Fortaleza/CE – CEP: 60.867-670, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170005/STDS/CCC, homologado pela
Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº
3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 8033262/2018.
OBJETO: O presente termo aditivo visa o replanilhamento devido a altera-
ções de serviços e valores resultando em repercussão financeira ao Contrato
nº 004/2018, que tem por objeto a execução da obra de construção do centro
de esporte para futebol – Areninha no município de TAUÁ. VALOR: O valor
do contrato acima sofreu repercussão financeira negativa no valor de -R$
106.403,32 (cento e seis mil, quatrocentos e três reais e trinta e dois centavos),
correspondente a -06,94% do valor do contrato; sofreu acréscimo de serviços
no valor de R$ 295.921,63 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e
vinte e um reais e sessenta e três centavos), correspondente a 19,29% do valor
contratado e supressão de serviços no valor de R$ 402.325,01 (quatrocentos
e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e um centavo), correspondente a
26,23% do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supra
mencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22
de Novembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton
Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27
de novembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA - PROARES
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°114/2017 IG°988277
PROCESSO Nº9079703/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ
n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque,
230 - Joaquim Távora e a empresa ROBERTO CORETTI - ME, inscrita no
CNPJ nº 10.742.865/0001-87, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 2727,
sala 101, Edifício Ethevaldo Nogueira, bairro Aldeota, CEP: 60.150-161,
Fortaleza - CE, RESOLVEM firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 9079703/2018.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação e a majoração
do valor do Contrato n° 114/2017, o qual tem como objeto a aquisição
de PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (suplementos).
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato original será prorrogada por 4 (quatro)
meses, com início em 30 de novembro de 2018, podendo ser rescindido quando
da finalização de licitação do mesmo objeto. VALOR: Para a execução do
presente aditamento, o valor global do contrato será acrescido de 25%, ou
seja, R$ 6.083,72 (seis mil, oitenta e três reais e setenta e dois centavos),
devendo ser pago de acordo com a cláusula sexta do contrato original. RATI-
FICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anterior-
mente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza,
08 de Novembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social e Roberto Coretti - Roberto Coretti - ME.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2018.
Vanessa Bezerra Venâncio
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°002/2018 - IG
N°990244 PROCESSO Nº6409605/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, sob o CNPJ n. 08.675.169/0001-53,
com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, com sede na Praça
Adolfo Francisco da Rocha, 404 – Centro, Jaguaruana-CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.615.750/0001-17, resolvem firmar o presente termo aditivo, nos
termos do Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, alterado pelo
Decreto Estadual nº 29.020, de 25 de outubro de 2007, da Instrução Norma-
tiva Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº 03, de 16 de junho de 2008, da
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações, da Lei n.º 16. 319/2017
(Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018), do Decreto n.º
31.406/2014, do Decreto n.º 31.468/2014, da Portaria n.º 31/2014/CGE, da
Lei n° 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e
condições a seguir estabelecidas, acordando com o processo nº 6409605/2018.
OBJETO: O presente aditivo visa a alteração de valor da contrapartida e
plano de trabalho do Termo de Ajuste nº 02/2018, formalizado no âmbito
do Programa de Cooperação Federativa, para aquisição de 5 (cinco) veículos
tipo moto para dar suporte a Secretaria Municipal de Assistência Social
na execução, acompanhamento e monitoramento dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais da política da assistência social no
município. VALOR: 2.1 Em razão do aumento da contrapartida do BENE-
FICIÁRIO em R$ 10.745,00 (dez mil setecentos e quarenta e cinco reais), a
cláusula 2.1 do instrumento original passa a vigorar com a seguinte redação:
2.1 O valor do presente Termo de Ajuste é de R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil
novecentos e sessenta reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) oriundo
do TRANSFERIDOR e R$ 16.960,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta
reais) oriundo do BENEFICIÁRIO a título de contrapartida. ALTERAÇÕES:
Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) Alteração
de valor nos itens 1.1.1 e 1.2.1. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 3 de dezembro de 2018; José Herman
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº230 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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