DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            percebendo. valor de R$ 1.100,11 (um mil. cem reais. onze centavos),. passagem aérea para. trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE 
no valor de R$ 2.021,94 (dois mil. vinte. um reais. noventa. quatro centavos), totalizando um valor de R$ 3.122,05 (três mil cento. vinte. dois reais. cinco 
centavos), de acordo com. artigo 3º; alínea “b” do. 1º do art. 4º; art. 5º. seu. 1º; art. 10, classe. do anexo. do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo. despesa correr. conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº558/2019. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS, no emprego da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de 
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR. militar JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, ocupante do posto de Capitão 
PM, matrícula nº 799.931-1-5, deste órgão,. viajar. cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 19. 21 de agosto de 2019,. fim de realizar serviço de Ajudância 
de Ordens do Governador do Estado, concedendo-lhe. direito. percepção de 02 (duas). 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos. cinquenta 
reais. quarenta. oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 1.401,92 (um mil quatrocentos. um reais. noventa. dois centavos), mais 
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos. cinquenta reais. quarenta. oito centavos), percebendo. valor de R$ 1.752,40 (um mil setecentos. 
cinquenta. dois reais. quarenta centavos),. passagem aérea para. trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.054,11 (um 
mil. cinquenta. quatro reais. onze centavos), totalizando um valor de R$ 2.806,51 (dois mil oitocentos. seis reais. cinquenta. um centavos), de acordo com. 
artigo 3º; alínea “b” do. 1º do art. 4º; art. 5º. seu. 1º; art 6; art. 10, 11, classe III do anexo. do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo. despesa 
correr. conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº559/2019. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais. tendo em vista. deslocamento dos POLICIAIS MILITARES pertencentes. esse Órgão,. cidade de 
BRASÍLIA-DF, no período de 19. 21 de agosto de 2019, concedendo-lhe. direito. 02 (duas). 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 
01 (uma) ajuda de custo, com passagem aérea para. trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os militares 
relacionados no Anexo Único desta Portaria,. viajarem com. finalidade de realizar serviço de segurança. proteção do Governador do Estado, naquela urbe, de 
acordo com. artigo 3º; alínea “b”,. 1º do art. 4º; art. 5º. seu. 1º; art. 10, classe. do anexo. do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo. despesa 
correr. conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se. publique-se.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE PORTARIA N°559/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Helano Dantas Vieira
2º Sargento 
PM
V
19. 21/08/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
2. 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
1.818,72
674,26
Francisco Antonio 
Maia da Silva
1º Sargento 
PM
V
19. 21/08/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
2. 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
1.818,72
674,26
Jose Elves Oliveira 
da Silva
Subtenente PM
V
19. 21/08/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
2. 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
1.818,72
674,26
Antonio Lindomar 
Holanda Silva
2º Sargento 
PM
V
19. 21/08/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
2. 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
1.818,72
674,26
Roberio Santos 
de Almeida
Cabo PM
V
19. 21/08/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
2. 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
1.818,72
674,26
Carlos Alberto 
Santos de Sousa
Cabo PM
V
19. 21/08/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
2. 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
1.818,72
674,26
.  
.  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº560/2019. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS, no emprego da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de 
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR. militar LORENA LÚCIA ARAÚJO VASCONCELOS, ocupante do posto 
de Major PM, matrícula nº 111.593-1-1 deste órgão,. viajar. cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 08. 11 de agosto de 2019,. fim de realizar serviço de 
segurança. proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe. direito. percepção de 03 (três). 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento. oitenta. nove reais. vinte. cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 993,56 (novecentos. noventa. três reais. 
cinquenta. seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento. oitenta. nove reais. vinte. cinco centavos), percebendo. valor de R$ 
1.182,81 (um mil cento. oitenta. nove reais. oitenta. um centavos),. passagem aérea para. trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no 
valor de R$ 1.518,40 (um mil quinhentos. dezoito reais. quarenta centavos), totalizando um valor de R$ 2.701,21 (dois mil setecentos. um reais. vinte. um 
centavos), de acordo com. artigo 3º; alínea “b” do. 1º do art. 4º; art. 5º. seu. 1º; art. 10, classe III do anexo. do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo. despesa correr. conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,. . 01 de agosto de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº561/2019. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS, no emprego da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de 
julho de 2019. , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria,. viajarem em 
objeto de serviço, com. finalidade de realizar serviço de segurança. proteção de Autoridade. concedendo-lhes 1/2 (meia). diária. dentro do Estado. de acordo 
com. artigo 3º; alínea “b”,. 1º do art. 4º; art. 5º. seu. 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo. despesa correr. conta da dotação 
orçamentária da. casa civil. CASA CIVIL. em Fortaleza-CE. 26 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se. publique-se.
ANEXO ÚNICO. QUE SE REFERE. PORTARIA N°561/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Normândio 
Vieira Alves
1º Sargento PM
109.138-1-0
V
28/07/2019
A serviço da Casa Militar no 
Município de Fortim-CE
1/2 (meia)
61,33
********
30,67
Germanias 
Braga Pinto
Subtenente PM
109.765-1-0
V
28/07/2019
A serviço da Casa Militar no 
Município de Fortim-CE
1/2 (meia)
61,33
********
30,67
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019