DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 12 
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. 
EVENTOS DA CASA CIVIL. Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE 
DA EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Joaquim Alexandrino Feitosa Gonçalves
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 169/2019
CONTRATANTE:. ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob. nº 09.469.891/0001-02 
CONTRATADA:. R. Eventos. Entretenimento. inscrita no CNPJ sob. nº 
28.792.848/0001-10, com sede na Rua Cel. Honório Vieira, nº 605 C, Parque 
Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza. CE. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “PINGO DE FORTALEZA”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração 
da Areninha”,. ser realizada no dia 22 de agosto de 2019, no município de 
Pentecoste/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Possui fundamento no Edital 
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”,. qual teve. seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na 
Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, que alterou. estrutura administrativa estadual,. Decreto nº 32.947, de 
13 de fevereiro de 2019,. qual alterou. estrutura organizacional da Casa Civil. 
no Processo Administrativo nº 07297496/2019 FORO: Fica eleito. foro de 
Fortaleza. CE, para conhecer das questões relacionadas com. presente Contrato 
que não possam ser resolvidas por meios administrativos.. VIGÊNCIA:. 
presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,. contar da data 
de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em 
parcela única, através de nota de empenho, com efetivação após solicitação 
formal. apresentação dos documentos fiscais cabíveis. exigíveis perante. Lei 
nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
execução deste contrato, correrão. conta dos recursos orçamentários. 3010000
6.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40 do CONTRATANTE.. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza. CE, 20 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL. Tiago 
Ribeiro Lima,. R. EVENTOS. ENTRETENIMENTO
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 170/2019
CONTRATANTE:. ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob. nº 09.469.891/0001-02 
CONTRATADA: TIAGO RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob. nº 
28.792.848/0001-10, com sede na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, 
Parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza. CE. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inau-
guração da Delegacia do Décimo Quinto Distrito Policial. da Praça 2.000”,. 
ser realizado no dia 22 de agosto de 2019, no município de Fortaleza/CE.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Edital da “Quarta Seleção 
Pública de Talentos Musicais do Ceará”,. qual teve. seu resultado final publi-
cado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, 
na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou. estrutura 
administrativa estadual,. Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,. qual 
alterou. estrutura organizacional da Casa Civil. no Processo Administrativo nº 
07297658/2019 FORO: Fica eleito. foro de Fortaleza. CE, para conhecer das 
questões relacionadas com. presente Contrato que não possam ser resolvidas 
por meios administrativos.. VIGÊNCIA:. presente Contrato vigorará pelo 
período de 90 (noventa) dias,. contar da data de sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro mil. quinhentos reais pagos em parcela única, 
através de nota de empenho, com efetivação após solicitação formal. apre-
sentação dos documentos fiscais cabíveis. exigíveis perante. Lei nº 8.666/93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste 
contrato, correrão. conta dos recursos orçamentários. 30100006.04.122.08
1.18600.15.339039.1.00.00.0.4 do CONTRATANTE.. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNI-
CAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL. Tiago Ribeiro 
Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 171/2019
CONTRATANTE:. ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob. nº 09.469.891/0001-02 
CONTRATADA: C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob. nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº 
548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza. CE. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Juntos 
por Fortaleza. Inauguração da Praça Primeiro de Janeiro”,. ser realizado no 
dia 12 de agosto de 2019, no município de Fortaleza/CE.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”,. qual teve. seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou. estrutura 
administrativa estadual,. Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,. 
qual alterou. estrutura organizacional da Casa Civil. no Processo Adminis-
trativo nº 06732474/2019 FORO: Fica eleito. foro de Fortaleza. CE, para 
conhecer das questões relacionadas com. presente Contrato que não possam 
ser resolvidas por meios administrativos.. VIGÊNCIA:. presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,. contar da data de sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro mil. quinhentos reais pagos em 
parcela única, através de nota de empenho, com efetivação após solicitação 
formal. apresentação dos documentos fiscais cabíveis. exigíveis perante. Lei 
nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
execução deste contrato, correrão. conta dos recursos orçamentários. 3010000
6.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40 do CONTRATANTE.. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza. CE, 02 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL. Jonathan 
Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA C4 PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 172/2019
CONTRATANTE:. ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob. nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade. Eventos da Casa 
Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE. inscrita no CPF sob. nº 
194.481.123-00, residente. domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: 
Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 
sob. nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 
05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza. CE, neste ato representada pela 
Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de 
“Reinauguração da Loja da CEART- Dragão do Mar”,. ser realizado no dia 
20 de agosto de 2019, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:. presente Contrato tem como fundamento. Edital da “Quarta Seleção 
Pública de Talentos Musicais do Ceará”,. qual teve. seu resultado final publi-
cado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, 
na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou. estrutura 
administrativa estadual,. Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,. qual 
alterou. estrutura organizacional da Casa Civil. no Processo Administrativo 
nº 06691603/2019 FORO: Fica eleito. foro de Fortaleza. CE. VIGÊNCIA:. 
presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,. contar da data 
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil. quinhentos 
reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza. CE, 20 de agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL. 
Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE DA EMPRESA HERBYSTON 
VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 173/2019
CONTRATANTE:. ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob. nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade. Eventos da Casa 
Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE. inscrita no CPF sob. nº 
194.481.123-00, residente. domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: 
Empresa. R. EVENTOS. ENTRETENIMENTO. inscrita no CNPJ sob. 
nº 28.792.848/0001-10, com sede na Rua Cel. Honório Vieira, nº 605 C, 
Parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza. CE, neste ato representada 
pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “PINGO DE 
FORTALEZA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, 
denominado de “Inauguração da Areninha”,. ser realizada no dia 23 de agosto 
de 2019, no município de Guaramiranga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:. 
presente Contrato tem como fundamento. Edital da “Quarta Seleção Pública 
de Talentos Musicais do Ceará”,. qual teve. seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou. estrutura 
administrativa estadual,. Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,. qual 
alterou. estrutura organizacional da Casa Civil. no Processo Administrativo 
nº 07297720/2019 FORO: Fica eleito. foro de Fortaleza. CE. VIGÊNCIA:. 
presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,. contar da data 
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019