DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 180/2019
CONTRATANTE:. ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob. nº 09.469.891/0001-02
CONTRATADA: HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob. nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha,
nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza. CE. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração
da Praça Mais Infância”,. ser realizado no dia 21 de agosto de 2019, no muni-
cípio de Maracanaú/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Possui fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”,. qual
teve. seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro
de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de
dezembro de 2018, que alterou. estrutura administrativa estadual,. Decreto
nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,. qual alterou. estrutura organizacional
da Casa Civil. no Processo Administrativo nº 06732393/2019 FORO: Fica
eleito. foro de Fortaleza. CE, para conhecer das questões relacionadas com.
presente Contrato que não possam ser resolvidas por meios administrativos..
VIGÊNCIA:. presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,.
contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro
mil. quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de empenho,
com efetivação após solicitação formal. apresentação dos documentos fiscais
cabíveis. exigíveis perante. Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste contrato, correrão. conta dos
recursos orçamentários. 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00
.0.40 do CONTRATANTE.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza. CE, 19
de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE.
EVENTOS DA CASA CIVIL. Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE
DA EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 181/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02
CONTRATADA: HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha,
nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE. OBJETO:
Contratação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em
virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de
“Inauguração da Praça Mais Infância”, a ser realizado no dia 02 de setembro
de 2019, no município de Canindé/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de
23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº
16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa
estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou
a estrutura organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº
07628271/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE, para conhecer das
questões relacionadas com o presente Contrato que não possam ser resolvidas
por meios administrativos.. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através de
nota de empenho, com efetivação após solicitação formal e apresentação dos
documentos fiscais cabíveis e exigíveis perante a Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato,
correrão à conta dos recursos orçamentários – 30100006.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40 do CONTRATANTE.. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 02 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia
de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL e Herbyston Vidal Barros,
REPRESENTANTE DA EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS
EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº39/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 -
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente,
o(a) SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA, inscrito no CNPJ sob o nº
74.202.110/0001-72, com sede no Sítio Santo Elias, s/n, Zona Rural, Meruo-
ca-CE, CEP – 62.130-000. OBJETO: O presente termo de fomento tem por
objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do
projeto “VII FEIRA DE AGROECOLOGIA E CULTURA FAMILIAR”, a
programação do evento acontecerá no município de Meruoca, dias 07 e 08
de setembro de 2019, contando com atividades como exposições de produtos
da agricultura familiar, da produção de polpa de frutas, da produção de mel
e artefatos artesanais. Com formação para os produtores e realização da
Palestra: “Agricultura familiar e o mercado de trabalho”, com o objetivo de
ampliar estratégias de vendas, fortalecendo os circuitos regionais de comer-
cialização. As formações e a feira acontecerão em espaços acessíveis, que
contam com corrimão e rampas de acessos, para que as pessoas com neces-
sidades de mobilidade reduzida e deficientes (físico, auditivo ou visual)
possam participar das atividades. As atividades culturais ocorrem com uma
grande diversidade, de peças teatrais e coral, com apresentações de bandas
locais e regionais e dança, abrangendo o vasto campo de produção cultural
da região e do município, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho
que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada
pela Lei Complementar nº 178/2018, Decreto Estadual nº 32.810/2018, o
Processo Administrativo n° 02839509/2019 e no Chamamento Público n°
001/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A
vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data
de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica
ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para
a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o qual será creditado, pelo concedente, na
agência nº 0554-1, operação nº 013 e conta nº 302181-0 da Caixa Econômica
Federal, em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.1902
4.11.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 04 de
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e a Sra. Maria das
Dores da Silva Gomes, Presidente da Sociedade Coração de Maria.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS - COPOL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ -
FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-42 CONTRATADA: ROHDE
& SCHWARZ DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 02.957.511/0001-21.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRE-
TIVA (CONSERTO/REPARO) COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
EM (2) DOIS MÓDULOS AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA DO
TRANSMISSOR DIGITAL DE SINAIS DE TELEVISÃO DA MARCA
ROHDE & SCHWARZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019,
LEI Nº 8.666/93, NO SEU ARTIGO 25 CAPUT, $ 1º, E DEMAIS LEGIS-
LAÇÃO APLICÁVEL, EM ESPECIAL OS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALI-
DADE, LEGALIDADE, INTERESSE PÚBLICO E DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO E PROCESSO VIPROC Nº
05425305/2018 FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE
INSTRUMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 40.396,28 QUARENTA MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS
pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30200001.04.122.500.22123.15.33903900.1.00.00.0.20. DATA
DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - PRESIDENTE DA FUNTELC
e ALÍPIO ANTONIO TEIXEIRA - DIRETOR PRESIDENTE DA ROHDE
& SCHWARZ.
José Gledson Oliveira da Pascoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ -
FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-42 CONTRATADA: BRASILCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ Nº 03.817.702/0001-
50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE FROTA
DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA VIA WEB, QUE SERÃO
PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO ESTADUAL
Nº 32.824/18 C/C O EDITAL DO PREGÃO Nº 002/2019 E A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2019 (INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS TUCURUÍ),
LEI Nº 8.666/93 E PROCESSO VIPROC Nº04333386/2019 FORO:
FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 60.000,00 SESSENTA MIL REAIS pagos em MOEDA
CORRENTE NACIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.04
.122.500.22123..15.33903000.1.00.00.0.20 e 30200001.04.122.500.22123.
.15.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO
DE 2019 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO
- PRESIDENTE DA FUNTELC e DÁRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR
- REPRESENTANTE LEGAL DA BRASILCARD.
José Gledson Oliveira da Pascoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL, Nº20190004
IG Nº1023559000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública
Internacional Nº 20190004 de interesse da Secretaria do Turismo, cujo objeto
a execução de obra de pavimentação da rodovia Ce-201, Trecho Aranaú
- Castelhano - Barrinha – Preá, com extensão de 21,12 km, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 29/10/2019
às 9h (nove) horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima),
munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
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