DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza. CE, 23 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia 
de Castro Cavalcante,SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, 
PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL. Tiago Ribeiro Lima,. R. 
EVENTOS. ENTRETENIMENTO.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2019
CONTRATANTE:. ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob. nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade. Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE. inscrita no CPF sob. nº 194.481.123-00, 
residente. domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO 
RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob. nº 28.792.848/0001-10, com 
sede na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-
836, Fortaleza. CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, 
brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração 
da Areninha”,. ser realizado no dia 23 de agosto de 2019, no município de 
Iguatú/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:. presente Contrato tem como 
fundamento. Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”,. qual teve. seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, que alterou. estrutura administrativa estadual,. 
Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,. qual alterou. estrutura organi-
zacional da Casa Civil. no Processo Administrativo nº 07297755/2019 FORO: 
Fica eleito. foro de Fortaleza. CE. VIGÊNCIA:. presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias,. contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.1
8600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza. CE, 
23 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. 
EVENTOS DA CASA CIVIL. Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE 
DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 176/2019
CONTRATANTE:. ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob. nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade. Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE. inscrita no CPF sob. nº 194.481.123-00, 
residente. domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO 
RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob. nº 28.792.848/0001-10, com sede 
na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-
836, Fortaleza. CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, 
brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Entrega do 
Sistema de Abastecimento D’Agua para. Comunidade de Planalto Santana, 
Entrega de. Tanque de Resfriamento de Leite para. Comunidade de Boqueirão, 
Entrega de. Botijão de Sêmen para Assossiação dos Produtores da Pecuária”,. 
ser realizado no dia 26 de agosto de 2019, no município de Arneiroz/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:. presente Contrato tem como fundamento. 
Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”,. qual teve. 
seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, 
na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, que alterou. estrutura administrativa estadual,. Decreto nº 32.947, 
de 13 de fevereiro de 2019,. qual alterou. estrutura organizacional da Casa 
Civil. no Processo Administrativo nº 07297828/2019 FORO: Fica eleito. foro 
de Fortaleza. CE. VIGÊNCIA:. presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias,. contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.3390390
0.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza. CE, 26 de agosto de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS DA 
CASA CIVIL. Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 177/2019
CONTRATANTE:. ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob. nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade. Eventos da Casa 
Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE. inscrita no CPF sob. nº 
194.481.123-00, residente. domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: 
Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 
sob. nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 
05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza. CE, neste ato representada pela 
Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de 
“Inauguração da Brinquedo Praça”,. ser realizado no dia 27 de agosto de 2019, 
no município de Santana do Acaraú/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:. 
presente Contrato tem como fundamento. Edital da “Quarta Seleção Pública 
de Talentos Musicais do Ceará”,. qual teve. seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou. estrutura 
administrativa estadual,. Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,. qual 
alterou. estrutura organizacional da Casa Civil. no Processo Administrativo 
nº 07297895/2019 FORO: Fica eleito. foro de Fortaleza. CE. VIGÊNCIA:. 
presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,. contar da data 
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em 
parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza. CE, 27 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia 
de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, 
PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL. Herbyston Vidal Barros, 
REPRESENTANTE DA EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS 
EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 178/2019
CONTRATANTE:. ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob. nº 09.469.891/0001-02, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade. Eventos da Casa Civil, portadora do RG nº 
92002333360 SSP/CE. inscrita no CPF sob. nº 194.481.123-00, residente. 
domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob. nº 11.320.010/0001-20, 
com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, 
Fortaleza. CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, 
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento 
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração do Centro 
de Educação Infantil de Freicheirinha”,. ser realizado no dia 27 de agosto de 
2019, no município de Freicheirinha/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:. 
presente Contrato tem como fundamento. Edital da “Quarta Seleção Pública 
de Talentos Musicais do Ceará”,. qual teve. seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou. estrutura 
administrativa estadual,. Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,. qual 
alterou. estrutura organizacional da Casa Civil. no Processo Administrativo 
nº 07297585/2019 FORO: Fica eleito. foro de Fortaleza. CE. VIGÊNCIA:. 
presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,. contar da data 
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos 
em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza. CE, 27 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. EVENTOS DA CASA CIVIL. Jonathan 
Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA C4 PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 179/2019
CONTRATANTE:. ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob. nº 09.469.891/0001-02 
CONTRATADA: INBEATS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. 
inscrita no CNPJ sob. nº 13.720.738/0001-75, com sede na Av. Expedi-
cionários, nº 4.775, Parreão, CEP: 60.410-305, Fortaleza. CE. OBJETO: 
Contratação para apresentação da banda musical “INBEATS”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “IV Alunos 
que Inspiram”,. ser realizada no dia 29 de agosto de 2019, no município 
de Fortaleza/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Possui fundamento no 
Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”,. qual 
teve. seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro 
de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, que alterou. estrutura administrativa estadual,. Decreto 
nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,. qual alterou. estrutura organizacional 
da Casa Civil. no Processo Administrativo nº 07297607/2019 FORO: Fica 
eleito. foro de Fortaleza. CE, para conhecer das questões relacionadas com. 
presente Contrato que não possam ser resolvidas por meios administrativos.. 
VIGÊNCIA:. presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,. 
contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro 
mil. quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de empenho, 
com efetivação após solicitação formal. apresentação dos documentos fiscais 
cabíveis. exigíveis perante. Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da execução deste contrato, correrão. conta dos 
recursos orçamentários. 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00
.0.40 do CONTRATANTE.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza. CE, 26 
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE. 
EVENTOS DA CASA CIVIL. João José Silva Vasconcelos, EMPRESA 
INBEATS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019